PORTARIA Nº 32, DE 24 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA NEY LOPES BARBOSA JUNIOR COMO MEMBRO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

PORTARIA Nº 31, DE 24 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA OS MEMBROS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Presidente: LORENA BARROSO SOARES – Matricula nº 74243; II. Membro: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO – Matricula nº 78237; III. Membro: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA – Matricula nº 76949; IV. Membro: VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA – Matricula nº 76950.

Promoção , Agente: Ana Paula Ferreira Coelho do Prado, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Promoção , Agente: Veronica da Silva Lima, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Shabrynna Drumond Fonteles Ribeiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Thiago Medeiros Fernandes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessar Efeito, Agente: Francisca Eliane Santos Forte, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Shirley Correia Castro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Rosa Maria da Silva Carneiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Veridiana de Paula Gomes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Denomina oficialmente de Nazira Lima da Silva, a Lavanderia situada na Catuana, e dá outras providências.

Concede ao Sr. Francisco das Chagas Cipriano Vieira, o título de Cidadão Caucaiense.

Concessão, Agente: Rogerlane Ferreira Veras, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Aurea Cristina Bezerra da Silva Pinho, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDE DIARIAS NA FORMA QUE INDICA.

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias.

Concessão, Agente: Maria Alcirene Penha de Mesquita, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 30/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

Dispõe sobre vagas prioritárias em creches e escolas das redes municipais e particulares para crianças, adolescentes filhas ou filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Caucaia.

Institui o “Programa Ir de Bike” com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Caucaia.

Institui a campanha “Esporte Nota 100” no Município de Caucaia e dá outras providências.

Institui sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome do médico, registro profissional, especialistas, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e dá outras providências.