![Inscrições abertas para eleição de representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de A [...]](imagens/p_noticia.png)
#DESENVOLVIMENTOSOCIAL
Processo terá inscrições de 1º a 9 de outubro e elegerá sete representantes titulares e seus suplentes para a gestão 20262028
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
23/09/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
22/09/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
21/06/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 62/2026
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NA FORAMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2026NOVOCONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 060/2026
PORTARIA N.º 060, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO NA FORMA QUE INDICA.
28/09/2026NOVOREGULAMENTAÇÃO: 059/2026
PORTARIA N.º 059/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
25/09/2026DIÁRIA: 289/2026
Refere-se à concessão de 03 (três) diárias para servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, que participarão do 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho, a realizar-se no período de 15 a 17 de junho de 2026, em Brasília/DF. Na opo [...]
29/05/2026DIÁRIA: 289 /2026
Refere-se à concessão de 03 (três) diárias para servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, que participarão do 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho, a realizar-se no período de 15 a 17 de junho de 2026, em Brasília/DF. Na opo [...]
29/05/2026DIÁRIA: 278/2026
concede diarias na forma que indica e dá outras providências.
15/05/2026Lei Municipal: 4075/2026
LEI Nº 4.075, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Denomina oficialmente de EDINARDO LUNA DA SILVA, a areninha localizada no bairro Parque Boa Vista, neste município
24/09/2026Lei Municipal: 4074/2026
LEI N.º 4.074, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
22/09/2026Lei Municipal: 4073/2026
LEI N.º 4.073, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Concede à Sra. Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, o Título de Cidadã Caucaiense.
15/09/2026Decreto: 1577/2026
DECRETO N.º 1.577 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Altera o Anexo Único de Decreto nº 1.290, de 21 de julho de 2022, e dá outras providências.
26/08/2026Decreto: 1576/2026
DECRETO N.º 1.576, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Altera o Decreto nº 630, de 31 de julho de 2014, e adota outras providências.
18/08/2026Decreto: 1573/2026
DECRETO N.º 1.573, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Altera o Anexo único do Decreto N.º 1.543, de 11 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
30/06/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/01/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
30/01/2023PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2018
18/03/2022PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2017
11/02/2022
