Processo terá inscrições de 1º a 9 de outubro e elegerá sete representantes titulares e seus suplentes para a gestão 20262028
O Conselho Municipal de Assistência Social de Caucaia (CMAS) abre, nesta quinta-feira (1º/10), as inscrições para o processo de habilitação e eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o colegiado na gestão 20262028. Os interessados poderão se inscrever até 9 de outubro, presencialmente, na Casa dos Conselhos, das 8h às 16h.
Regulamentado pelo Edital de Convocação nº 02/2026 CMAS, o processo contempla três segmentos: entidades e organizações de assistência social regularmente inscritas no Conselho; trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que atuam no município; e usuários da Política de Assistência Social vinculados aos serviços ofertados pela rede pública do SUAS ou por entidades inscritas no CMAS.
Serão eleitos sete representantes titulares e seus respectivos suplentes. Desse total, duas vagas serão destinadas aos usuários da Política de Assistência Social, quatro às entidades e organizações de assistência social e uma aos trabalhadores do SUAS. A participação poderá ocorrer como candidato e votante ou exclusivamente como votante, conforme as regras do edital.
Para participar, candidatos e votantes devem ter 18 anos ou mais e apresentar a documentação exigida para o respectivo segmento. A Casa dos Conselhos fica na Rua Santa Helena, nº 2585, no Parque Soledade, em Caucaia.
Documentação para habilitação
As entidades e organizações de assistência social deverão apresentar requerimento de habilitação, ofício de indicação dos representantes, documentos de identificação e comprovantes de residência das pessoas indicadas, além do Termo de Compromisso com o CMAS e da comprovação de inscrição no Conselho, quando necessária.
Para os trabalhadores do SUAS, são exigidos requerimento de habilitação, declaração de vínculo profissional e de atuação no sistema, documentos pessoais, comprovante de residência e Termo de Compromisso. O comprovante de inscrição no conselho profissional também deverá ser apresentado quando aplicável.
Já os usuários da Política de Assistência Social deverão entregar requerimento de habilitação, declaração de vínculo com os serviços, documentos pessoais, comprovante de residência e Termo de Compromisso, além da ata da reunião ou assembleia de escolha, quando aplicável. Nesse segmento, os representantes devem ser escolhidos pelos próprios usuários, por seus pares, em reunião, assembleia ou outra forma democrática de organização.
Assembleia eleitoral
A Assembleia Eleitoral será realizada em 13 de novembro de 2026, na Casa dos Conselhos. O credenciamento ocorrerá das 8h às 10h, seguido da votação e da apuração dos votos, a partir das 10h. Tanto o credenciamento quanto o exercício do voto serão pessoais.
O edital completo, com cronograma, regras, relação de documentos e anexos para habilitação, foi publicado bo Diário Oficial do Município (DOM) e está disponível para consulta nos canais oficiais do CMAS de Caucaia. Os interessados devem acompanhar esses canais para obter mais informações sobre o processo.
