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SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 17/2025 28/05/2025NOVO

28/05/2025

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNAÇÃO: 16/2025 28/05/2025NOVO

28/05/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

DESIGNAÇÃO: 15/2025 27/05/2025NOVO

27/05/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

DIÁRIA: 112/2024 03/12/2024

03/12/2024

Diária, Agente: Mirela Zaranza de Sousa, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência de Caucaia, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Caucaia

DIÁRIA: 57/2024 19/06/2024

19/06/2024

Diária, Agente: Mirela Zaranza de Sousa, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência de Caucaia, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Caucaia

DIÁRIA: 04/2024 01/03/2024

01/03/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 06/03/2024 À 08/03/2024, [...]

LEI MUNICIPAL: 3862/2025 31/03/2025

31/03/2025

Fixa o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do §º 9º, do art. 198 da Constituição Federal, incluído [...]

LEI MUNICIPAL: 3861/2025 31/03/2025

31/03/2025

Dispõe sobre a criação de uma Unidade Escolar Peretecente ao Patrimônio Público do Município de Caucaia, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 147/2025 28/02/2025

28/02/2025

Altera a redação do §3o, do art. 2o da Lei Complementar no 132, de 29 de dezembro de 2023, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 1478/2025 26/03/2025

26/03/2025

DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTR [...]

DECRETO: 1477/2025 21/03/2025

21/03/2025

Fixar o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Caucaia à título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício de 2025.

DECRETO: 1476/2025 21/03/2025

21/03/2025

Institui o Comitê de Gestão Fiscal e Planejamento - COGEFIP no Município de Caucaia, e dá outras providências.

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