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EXONERAÇÃO: 111/2024 07/11/2024

07/11/2024

PORTARIA Nº 111/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA, OS SERVIDORES DOS CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO II, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇADO QUADRO DA SECRETARIA DE [...]

CESSAR EFEITO: 110/2024 01/11/2024

01/11/2024

PORTARIA Nº 110/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. CESSAR OS EFEITOS DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE DA MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA, MATRICULA: [...]

CONSTITUIR COMISSAO: 109/2024 31/10/2024

31/10/2024

PORTARIA Nº 109/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Constitui Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial – CIAP para Exercício de 2024, no âmbito da Secretaria de Finan [...]

DIÁRIA: 76/2023 18/07/2023

18/07/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CURITIBA/PR, NO PERÍODO DE 26/07/2023 À 28/07/2023, A FIM [...]

DIÁRIA: 74/2023 13/06/2023

13/06/2023

CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO SERVIDOR CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, EM 13/06/2023, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XX REUNIÃO ORDIN [...]

DIÁRIA: 22/2023 12/06/2023

12/06/2023

COCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO SERVIDOR CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, EM 13/06/2023, PARA PARTICIPAR DA XX REUNIÃO ORDINÁRIA DA [...]

LEI MUNICIPAL: 3.648/2023 21/09/2023

21/09/2023

Concede ao Sr. Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida, o Título de Cidadão Caucaiense

LEI COMPLEMENTAR: 122/2023 30/06/2023

30/06/2023

Dispõe sobre a fração do lote estabelecida pela Lei Complementar nº 59 de 12 de fevereiro de 2019; Lei Complementar nº 63 de 12 de fevereiro de 2019 e Lei Complementar nº 64 [...]

LEI COMPLEMENTAR: 121/2023 30/06/2023

30/06/2023

Altera as Leis Complementares nº 63, de 12 de fevereiro de 2019, e 64, de 12 de fevereiro de 2019, e a Lei Municipal nº 3.395, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providênci [...]

DECRETO: 1315/2023 02/01/2023

02/01/2023

Estabelece o Valor Mínimo do Vencimento Base do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Caucaia, na forma que i [...]

DECRETO: 2292/2021 30/08/2021

30/08/2021

Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 532/2014 03/02/2014

03/02/2014

Edita normas relativas à padronização do instituto de readaptação previsto no art. 31 da Lei Complementar 01, de 23 de Dezembro de 2009.

PREGÃO PRESENCIAL: 2024.08.30.01- DIV 09/10/2024

20/10/2024

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAUCAIA/CE.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 20/10/2024

Valor estimado: R$ 6.119.971,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 07/12/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 2024.09.19.02 30/09/2024

17/10/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E VESTUÁRIO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS POR MEIO DO PRO-SIEC DO GOVER [...]

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 17/10/2024

Valor estimado: R$ 162.883,06

Situação: ABERTA

Data da situação: 07/12/2024

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