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Certidão Negativa de Débitos
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Nota Fiscal Avulso Eletrônica
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Alvará de funcionamento e sanitário
Estratégia busca garantir melhores condições sanitárias e de aprendizagem a crianças e adolescentes
05-02-2025 Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia JOSÉ ROBERTO LOPES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CURITIBA/PR, NO PERÍODO DE 26/07/2023 À 28/07/202 [...]
CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO SERVIDOR CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, EM 13/06/2023, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XX REUNIÃ [...]
COCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO SERVIDOR CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, EM 13/06/2023, PARA PARTICIPAR DA XX REUNIÃO ORDIN [...]
Dispõe sobre a alteração do teor do Anexo I e Anexo II da Lei nº 2.769/2017, combinado com a Lei 3.103/2020 e Lei Complementar nº 113 de 28 de fevereiro de 2023 e dá [...]
Concede ao Sr. Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida, o Título de Cidadão Caucaiense
Dispõe sobre a fração do lote estabelecida pela Lei Complementar nº 59 de 12 de fevereiro de 2019; Lei Complementar nº 63 de 12 de fevereiro de 2019 e Lei Complementa [...]
Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Caucaia, referente ao mês de janeiro de 2025, a título de duodécimo e dá outras providências.
Estabelece o Valor Mínimo do Vencimento Base do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Caucaia, na for [...]
Dispõe sobre anulação do Decreto Municipal nº 1.451, de 19 de dezembro de 2024, na forma que indica
