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Permissionários devem comparecer na inauguração do mercado, no sábado (27/06), às 8h, onde equipes da Secretaria de Patrimônio e Transporte estarão disponíveis para esclarecimentos
24-06-2026 PORTARIA N.º 029/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMEN [...]
PORTARIA N.º 028/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMEN [...]
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato N.º 092026010901.01, celebrado entre o município de Caucaia e [...]
concede diarias na forma que indica e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor abaixo relacionado, na forma que se indica, diárias destinadas a custear despesas com deslocamento à cidade de Guarapari/ES, com [...]
LEI N.º 4.038, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Denomina oficialmente de Vereador Gustavo Paulino da Silva, o complexo esportivo, situado na comunidade de Catuana, neste municípi [...]
LEI N.º 4.037, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Denomina oficialmente de Alanylson Duarte Menezes, a quadra de beach tênis, situada na comunidade de Catuana, neste município, e [...]
LEI N.º 4.036, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Concede à Sra. Maria Iris de Paula Amaral, com base na Resolução N°03/21 de 21 de Setembro de 2021, a Medalha Dr. Herivaldo Fer [...]
DECRETO N.º 1.569, 18 DE JUNHO DE 2026. Institui e divulga a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no âmbito da Prefeitura Municipal de Caucai [...]
DECRETO N.º 1.567, de 01 de junho de 2026. Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2026, e disciplina o funcionamento em todos os órgãos e entidade [...]
DECRETO N.º 1.566, DE 26 DE MAIO DE 2026. Delimita a área geográfica oficial do Parque Tecnológico de Caucaia PARTEC, instituído pela Lei Municipal N.º 3.941, de [...]
