SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE

JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE

Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza e pós-graduando em Direito Tributário pela Faculdade 7 de Setembro. Trabalhou no Setor de Licitação da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda, no Setor de Licitação da Prefeitura de Caucaia e da Prefeitura de Baturité, além de ter sido presidente da Escola de Ensino Superior da Advocacia da RMF.

Amparo: Nomeação: 12/2025 - 01/01/2025

FRANCISCO ASSIS MEDEIROS SILVA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE

Amparo: Nomeação: 24/2025 - 01/01/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.616.162/0001-06

Telefone(s): Sem Telefone

E-MAIL: spsp@caucaia.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 8H ÀS 14H.

Endereço: RUA CORONEL CORREIA, Nº 2214 - CENTRO - CEP: 61.600-060

Mais informações do orgão

Atribuições da Secretaria

I - promover a classificação e codificação atualizada dos registros dos bens patrimoniais do Município;

II - coordenar a fiscalização e observância das obrigações contratuais assumidas por terceiros em relação ao patrimônio do Município;

III - planejar e executar o tombamento de todos os bens patrimoniais públicos municipais;

IV - realizar, periodicamente, o inventário dos bens móveis, imóveis e equipamentos do Município, adotando as providências para a sua manutenção, substituição, baixa patrimonial e demais destinações;

V - verificar a utilização dos bens móveis, imóveis e equipamentos, cuidando para que tenham a destinação adequada;

VI - executar atividade de conservação dos bens móveis, imóveis e equipamentos, bem como consertos e reparos que se fizerem necessários;

VII - efetuar vistorias em bens próprios municipais, em conjunto com a Secretaria afim, observando a necessidade de reformas e conservação;

VIII - fiscalizar os bens imóveis públicos municipais, ocupados a título de concessão, permissão, mantendo o controle permanente do cumprimento de suas obrigações contratuais;

IX - atestar notas fiscais dos materiais de consumo e permanente adquiridos pelo Município;

X - coordenar o recebimento, conferência e distribuição, mediante requisição dos materiais permanentes adquiridos;

Nome	Data início	Data fim	Mais
MILENA MACIEL MARTINS	01/01/2021	04/10/2022
SILVIO DE ALENCAR MARTINS	05/10/2022	05/04/2024
LORENA DE ALENCAR FORTE MARTINS	12/04/2024	31/12/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
NABOTH ELIAS DE CASTRO	31/10/2022

ADUTORAS E CHAFARIZES

Serviços feitos em adutoras e chafarizes.

SERVIÇOS

CEMITÉRIOS / SERVIÇOS FÚNEBRES

Disponibilizamos sepultamentos; autorizações para reforma e construção de túmulos; concessões de terrenos em cemitérios; autorização de exumação e translado e declarações de sepultamento.

SERVIÇOS

CORREIOS COMUNITÁRIOS

Disponibilizamos o atendimento de serviços postais (entrega de correspondências).

MUNICIPAL

FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE, PRAÇAS E MERCADOS PÚBLICOS

Fiscalizar, identificar, analisar e emitir os autorizatários das praças públicas, quiosques, mercados públicos e ambulantes;

SERVIÇOS

TRANSPORTE

Serviços feitos para melhoria dos veículos.

SERVIÇOS

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

Limpeza de Capina (Capinação); Caiação de meio fio, bancos e muros de prédios públicos; Poda e remoção de plantas; e Manutenção de equipamento público nas áreas públicas.

SERVIÇOS

EDITAL: 02/2022

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 62, I e II da Lei Orgânica do Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará o LEILÃO PÚBLICO ONLINE, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos, pertencentes a seu patrimônio, às 11:00 horas do dia 27 de Outubro de 2022, no site www.gracamedeirosleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, com escritório estabelecido na Rua Nunes Valente, n° 2.115, C/45, Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. PABX (85) 3246.2207. Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e-mail gracaleilao@gmail.com ou WhatsApp: (85)9.9969-2311/9.9799-1371.

06/10/2022