CONCEDE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO.

DELEGA O SERVIDOR NABOTH ELIAS DE CASTRO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA, E AO SERVIDOR FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, torna público que está Retificando a Portaria de nº 004 de 16 de janeiro de 2023, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município DOM – em 17 de janeiro de 2023, nº 2633 – Pág. 04.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., CNPJ: 02.491.558/0001-42.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa XM LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 06.974.198/0001-90. CONTR. 2021.05.12.01-SPSP.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes contribuições previdenciárias, conforme DARF, referente contrib. Previdenciárias, MANUT. DAS ATIV DA SEC PATR. E SERV. PUBLICO.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes contribuições previdenciárias, conforme GPM, referente folha complementar MANUT. DAS ATIV DA SEC PATR. E SERV. PUBLICO.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa LFG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:04.626.249/0001-68. CONTR. 2021.04.15.005-SPT.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa OI S.A.CNPJ: 76535.764/0020-06. CONTR. 201-2155 0 1.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE.

Concede Adicional , Agente: Antonio Hamilton da Silva de Assis, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Exoneração, Agente: Milena Maciel Martins, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Designa Victor Alves Maia Anibal para exercer a função de Fiscal de Contrato

Nomeia Milena Maciel Martins para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Unidade

Nomeia Silvio de Alencar Martins no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Patrimônio e Transporte

Exonera , Agente: Milena Maciel Martins, Cargo: Secretário Municipal de Patrimônio e Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Delega, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

DESPESAS 3 DIARIAS NO VALOR R$ 600,00 CADA NO TOTAL DE R$ 1.800,000 PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, NO PERIODO DE 09 A 11 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 35ª EDIÇÃO DO SEMINARIO NACIONAL NTU E O LAT. BUS TRANSPUBLICO - FEIRA LATINO AMERICANO DO TRANSPORTE PUBLICO, EVENTO DE MOBILIDADE URBANA DA AMERICA LATINA, QUE DISCUTE AÇÕES E SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE URBANA NAS CIDADES.

DESPESAS 3 DIARIAS NO VALOR R$ 600,00 CADA NO TOTAL DE R$ 1.800,000 PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, NO PERIODO DE 09 A 11 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 35ª EDIÇÃO DO SEMINARIO NACIONAL NTU E O LAT. BUS TRANSPUBLICO - FEIRA LATINO AMERICANO DO TRANSPORTE PUBLICO, EVENTO DE MOBILIDADE URBANA DA AMERICA LATINA, QUE DISCUTE AÇÕES E SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE URBANA NAS CIDADES.

Nomeação, Agente: Milena Maciel Martins, Cargo: Secretário Municipal de Patrimônio e Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte