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CHECKLISTS - SEPLAM
Data Descrição Número/Exercício Mais
03/10/2024 FICHA MINHA CASA MINHA VIDA 01/2024
05/08/2024 EXTRATO DA ATA. EXTRATO DA ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP). 05/2024
01/07/2024 EXTRATO DA ATA. EXTRATO DA ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP). 04/2024
18/06/2024 PORTARIA DE N° 030, DE 18 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. 030/2024
22/03/2024 EXTRATO DA ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DE CAUCAIA – FMDT. 07/2024
04/03/2024 EXTRATO DA ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP). 03/2024
05/02/2024 EXTRATO DA ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP). 02/2024
08/01/2024 EXTRATO DA ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP). 01/2024
04/12/2023 EXTRATO DA ATA. EXTRATO DA ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP). 18/2023
17/11/2023 EXTRATO DA ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DE CAUCAIA – FMDT 06/2023
06/11/2023 EXTRATO DA ATA - EXTRATO DA ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP). 17/2023
02/10/2023 EXTRATO DA ATA. EXTRATO DA ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP). 16/2023
15/09/2023 EXTRATO DA ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - FMDT. 05/2023
07/08/2023 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO 15/2023
07/06/2023 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO 14/2023
06/06/2023 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO 13/2023
05/06/2023 EXTRATO DA ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - FMDT. 04/2023
12/05/2023 EXTRATO DA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - FMDT. 03/2023
03/04/2023 CHECKLIST | APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO - RENOVAÇÃO 28/2023
21/03/2023 CHECKLIST - CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO 27/2023
20/03/2023 EXTRATO DA ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - FMDT. 02/2023
20/03/2023 DECLARAÇÃO DE DATA DA CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL 15/2023
20/03/2023 REQUERIMENTO - CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO 13/2023
15/03/2023 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO 12/2023
24/02/2023 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO 11/2023
10/02/2023 EXTRATO DA ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – FMDT. 01/2023
01/02/2023 REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL 12/2023
01/02/2023 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO REURB 26/2023
05/12/2022 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO 10/2022
07/11/2022 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO 09/2022
03/10/2022 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO 08/2022
06/09/2022 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO 07/2022
16/08/2022 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO 06/2022
01/08/2022 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO 05/2022
30/06/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 10/2022
09/06/2022 AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO EM IMÓVEIS DE TERCEIROS 23/2022
06/06/2022 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO 04/2022
02/05/2022 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO 03/2022
21/03/2022 LICENÇA PARA EVENTO 16/2022
17/03/2022 CARTA DE ANUÊNCIA PARA ATIVIDADES ESPECIAIS 02/2022
15/03/2022 CERTIDÃO DESCRITIVA DE IMÓVEL 15/2022
15/03/2022 CERTIDÃO DESCRITIVA DE IMÓVEL 03/2022
25/02/2022 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO 02/2022
22/02/2022 ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO 09/2022
22/02/2022 CONSULTA DE VIABILIDADE LOCACIONAL 04/2022
18/02/2022 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO 01/2022
11/02/2022 LICENÇA DE PUBLICIDADE 17/2022
06/02/2022 REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO 22/2022
31/01/2022 DECLARAÇÃO DE OBRA CONCLUÍDA 14/2022
04/01/2022 LICENCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO 07/2022
20/12/2021 AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA 18/2021
20/12/2021 APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO (ALVARÁ) 03/2021
20/12/2021 APROVO DEFINITIVO DE LOTEAMENTO 04/2021
20/12/2021 DEFESA 20/2021
20/12/2021 LICENÇA PARA DESMEMBRAMENTO / REMEMBRAMENTO 05/2021
20/12/2021 CONSULTA DE VIABILIDADE LOCACIONAL 06/2021
20/12/2021 SOLICITAÇÃO GERAL 21/2021
20/12/2021 ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO 07/2021
20/12/2021 ALVARÁ DE REPAROS GERAIS 08/2021
20/12/2021 ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO – RENOVAÇÃO 10/2021
20/12/2021 HABITE-SE 11/2021
20/12/2021 ALTERAÇÃO DE PROJETO 12/2021
20/12/2021 PLACA OBRIGATÓRIA PARA DIVULGAÇÃO DE LICENCIAMENTO 16/2021
20/12/2021 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 13/2021
20/12/2021 CARTA DE ANUÊNCIA PARA PARCELAMENTO DO SOLO 01/2021
20/12/2021 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO 14/2021
20/10/2021 PARCELAMENTO DO SOLO 08/2021
20/10/2021 PUBLICIDADE, EVENTO E INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA 09/2021
20/10/2021 SOLICITAÇÃO GERAL 11/2021
20/10/2021 HABITE-SE 06/2021
20/10/2021 CÁLCULO DE ISS DE CONSTRUÇÃO 01/2021
20/10/2021 CARTA DE ANUÊNCIA 02/2021
20/10/2021 DEFESA 05/2021
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