Cria o Programa de Saúde Mental de Caucaia para enfrentar e cuidar dos caucaienses acometidos por sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e a tendências suicidas decorrentes da pandemia da COVID-19.

Dispõe sobre a criação do cadastro de lista de espera de interessados pelas sobras das vacinas de COVID-19, as chamadas “xepas”, no Município de Caucaia/CE.

Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da COVID-19 que tenham desenvolvido sequelas em decorrência do vírus e dá outras providências.

Institui 6 de abril como Dia Municipal de Homenagem às Vítimas do Coronavírus (COVID-19) em Caucaia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Emergencial de Combate a COVID-19 (FECC) destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus no Município de Caucaia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar a aquisição de vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (COVID-19), aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, em virtude da pandemia do novo coronavírus, SARS-CoV-2, causador da COVID-19, a fornecer cestas básicas de alimentos as famílias em situação de vulnerabilidade social e adquirir kits de gêneros alimentícios da merenda escolar para distribuir aos pais ou responsáveis dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir pacotes de dados de internet móvel a alunos da rede pública municipal de ensino, buscando garantir melhores condições de acesso às atividades de ensino não presenciais implementadas por conta da pandemia causada pelo COVID-19 e adequações às novas ferramentas pedagógicas por meio da internet.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir tablets a alunos da rede pública municipal de ensino, buscando garantir melhores condições de acesso às atividades de ensino não presenciais implementadas por conta da pandemia do novo coronavírus e adequações às novas ferramentas pedagógicas através da internet e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providencias.

PORTARIA Nº 029, DE 12 DE MARÇO DE 2021, RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento e enquanto vigentes as medidas preventivas à disseminação da COVID 19, o regime de teletrabalho, conforme disposto na presente portaria.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REFRIGERAÇÃO DESTINADOS A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REFRIGERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DESTINADOS A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP, PARA 40 (QUARENTA) LINHAS COM FORNECIMENTO DE 40 (QUARENTA) APARELHOS CELULARES (SMAR [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TOLDOS, MESAS E CADEIRAS DE PVC EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, Nº 434, BAIRRO: AÇUDE, CAUCAIA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TOLDOS, MESAS E CADEIRAS DE PVC EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA CAPACETES DE RESPIRAÇÃO ASSISTIDA (ELMO) PARA O FORNECIMENTO AO SARS COV 2 - COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DE COVID-19 DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

AQUISIÇÃO DE ITENS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE PULVERIZAÇÃO PARA O COMBATE AO COVID-19 DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 A SER REALIZADA NO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTÊINERES PARA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE