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Lista de Portarias Foram encontrados 3975 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 12:27:06

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 126/2022 22/11/2022

CONCEDER a servidora CHARLENE MARQUES DA SILVA, matrícula: 37321, admitida em 21 de janeiro de 2011, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até 01/08/2022 a 23/12/2022.

Agente: CHARLENE MARQUES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

DIÁRIA: 99/2022 22/11/2022

CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM.

Agente: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA

Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL

DIÁRIA: 99 /2022 22/11/2022

CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM.

Agente: REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA

Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL

DIÁRIA: 99 /2022 22/11/2022

CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM.

Agente: ALICE ISABEL MOURA ARARIPE

Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DIÁRIA: 99 /2022 22/11/2022

CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM.

Agente: FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO

Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL

DIÁRIA: 99 /2022 22/11/2022

CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM

Agente: ISMAEL ARAGAO SILVA

Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL

DIÁRIA: 99 /2022 22/11/2022

CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM.

Agente: CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES

Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 099/2022 22/11/2022

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 99/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL – FENAFIM. Servidores: MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA; REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO; ISMAEL ARAGÃO SILVA e CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES.

Coletiva: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA, CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES

EXONERAÇÃO: 134/2022 21/11/2022

EXONERA THAISA MARIA SILVA NA FORMA QUE INDICA.

Agente: THAISA MARIA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE LICITAÇÕES

CONCESSÃO: 099/2022 21/11/2022

PORTARIA Nº 99/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL – FENAFIM. Servidores: MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA; REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO; ISMAEL ARAGÃO SILVA e CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES

Coletiva: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA, CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES

EXONERAÇÃO: 559/2022 17/11/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: GLAUBER PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS LEITE DA SILVA

APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO: 133/2022 17/11/2022

APLICA PENA DE ADVERTENCIA AO SERVIDOR CHARLES WILSON BRITO DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: CHARLES WILSON BRITO DOS SANTOS

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

READAPTACAO: 558/2022 16/11/2022

Readaptacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: BENEDITA MARIA LOIOLA BASTOS, ELIZANGELA DA COSTA RABELO, JOAO VITOR DE SOUZA CARVALHO, SELMA MARIA LOURENCO DA SILVA

REMOÇÃO DE SERVIDORES: 557/2022 16/11/2022

Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: MARIA DO SOCORRO ABREU DOS SANTOS, FRANCINEIDE LIMA DOS SANTOS, FRANCISCA CLAUDIA SIMIAO DE OLIVEIRA, LEIDILANE GOMES MIRANDA BARROS, LUCILENE ALVES RAMALHO NASCIMENTO, MARIA MARILENE BARBOSA NUNES

PROMOÇÃO : 132/2022 16/11/2022

PROMOVE POR ANTIGUIDADE A PROCURADORA RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

PROMOÇÃO : 131/2022 16/11/2022

PROMOVE POR ANTIGUIDADE A PROCURADORA ADRIANA LIMA CHAVES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ADRIANA LIMA CHAVES

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 556/2022 11/11/2022

SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021/2022.

Agente: ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA

Cargo: SUBSECRETARIO EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 130/2022 10/11/2022

EXONERA MADIA NEUDIVANIA PEREIRA DA SILVA NA FORMA QUE INDICA.

Agente: MARIA NEUDIVANIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

GRATIFICAÇÃO: 098/2022 10/11/2022

PORTARIA Nº 98/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de NOVEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês OUTUBRO/2022 dos servidores relacionados.

Coletiva: ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, SILVIA HELENA PONTES GUERRA

CESSAR EFEITO: 555/2022 09/11/2022

CESSAR EFEITO DA PORTARIA Nº 444 DE NOMEAÇÃO - ROSA MARIA MATIAS MELO - CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

Agente: ROSA MARIA MATIAS MELO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO: 554/2022 09/11/2022

Licença Sem Remuneração para Acompanhar Cônjuge/companheiro, Agente: Maria Luciene da Silva Sousa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA LUCIENE DA SILVA SOUSA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

DESIGNAÇÃO: 553/2022 09/11/2022

Designação, Agente: Marcia Helena Silva de Castro, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO

Cargo: OUVIDOR

CESSAR EFEITO: 552/2022 09/11/2022

Cessar Efeito da Gratificação de Estímulo à Gestão, Agente: Hirina Nathasha Medeiros Assuncao, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: HIRINA NATHASHA MEDEIROS ASSUNCAO

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 551/2022 09/11/2022

Exoneração, Agente: Hirina Nathasha Medeiros Assuncao, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: HIRINA NATHASHA MEDEIROS ASSUNCAO

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

DESIGNAÇÃO: 550/2022 09/11/2022

Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Coletiva: FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS, JOSE OTACILIO ABREU PINTO

REDEFINIR: 32/2022 09/11/2022

Redefinir, Ferias, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Agente: JOSE WAGNER ARAUJO SENA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

PRORROGAR LICENÇA: 549/2022 08/11/2022

Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ROSA DA SILVA ROCHA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

PRORROGAR LICENÇA: 548/2022 08/11/2022

Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ELIENE MOREIRA AGUIAR

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

PRORROGAR LICENÇA: 547/2022 08/11/2022

Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 546/2022 08/11/2022

Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ROSA DA SILVA ROCHA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

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