EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAR SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE
NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ADJUNTO
EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE
EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA
EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE
PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 10%
READAPTAR SERVIDOR
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA LFG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:04.626.249/0001-68. CONTR. 2021.04.15.005-SPT.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A.CNPJ: 76535.764/0020-06. CONTR. 201-2155 0 1.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE.
RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERARA A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Designar o (a) senhor (a) FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, Matrícula n° 74346, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Designar o (a) senhor (a) ROSANA BRASIL DE ANDRADE, Matrícula n° 80308, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 76, de 23 de junho de 2022, publicada no DOM em 24 de junho de 2022, pág nº. 17, Diário nº. 2492. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Designar o (a) senhor (a) RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS, Matrícula n° 84544, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Designar o (a) senhor (a) BARBARA NOJOSA MATIAS, Matrícula n° 74355, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Designar o (a) senhor (a) DUANE BRASIL COSTA, Matrícula n° 83571, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Designar o (a) senhor (a) CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR, Matrícula n° 74374, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Designar o (a) senhor (a) FERNANDO DOS SANTOS DEODORO, Matrícula n° 82800, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
PORTARIA Nº 005/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JANEIRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês DEZEMBRO/2022 dos servidores relacionados.
Coletiva: AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR, ANDRE FACUNDO CAMPOS, ANTONIO MARCOS ELEOTERIO DA SILVA, CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS, ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA, FRANCISCA MICHELLE DE CASTRO COSTA, FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA, INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR, JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO, KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, LILYANN MENEZES DA COSTA, LORENA BARROSO SOARES, MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA, MARILIA ROCHA ABREU, MILTON JOAQUIM SOUSA FILHO, NEY LOPES BARBOSA JUNIOR, PEDRO HENRIQUE DE CASTRO COSTA, REGINA TRAJANO DE MENEZES, TERESA CRISTINA SILVA BEZERRA DE CASTRO, WALLUCIA CUNHA SALES
DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA CAMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO CEARA.
Designar o (a) senhor (a) MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA CAVALCANTE, Matrícula n° 79600, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 74, de 21 de junho de 2022, publicada no DOM em 22 de junho de 2022, pág nº. 20, Diário nº. 2490. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
