RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PORTARIA N° 004, 17 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

PORTARIA N° 003, 17 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

EXONERAR SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA ATRIBUIDA SO SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Designa Thiago Coelho Costa, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.

RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGTICA DO CEARA.

RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.

RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

EXONERA A PEDIDO, PAMELA GONÇALVES RODRIGUES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, SIMBOLOGIA EP-5, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 007/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME DARF, REFERENTE CONTRIB. PREVIDENCIÁRIAS, MANUT. DAS ATIV DA SEC PATR. E SERV. PUBLICO.

PORTARIA Nº 006/2023, de 16 de Janeiro de 2023. ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR SIAFIC/CAUCAIA

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME GPM, REFERENTE FOLHA COMPLEMENTAR MANUT. DAS ATIV DA SEC PATR. E SERV. PUBLICO.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ.

RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS MUNICIPAIS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO NOS ASSUNTOS CORRELATOS, RELATIVOS À EFETIVAÇÃO DOS DIEREITOS CONCEDISO AOS POVOS OTIGINÉRIOS (INDIGENAS, QUILOMBOLAS E CAMPO), SOBRETUDO NO TOCANTE A EDUCAÇÃO

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS MUNICIPAIS

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIREITOS DOS POVOIS ORIGINARIOS

Designa Alex Diniz Gonçalves Silva, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.

Designa Patricia Henrique Mota, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.

Designa Raimundo Pereira Sales, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.

Designa Jose Rodrigues de Gomes, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.