Prefeitura de Caucaia

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 5143 registros

DISCIPLINA ATIVIDADES: 06/2024 06/03/2024 · Coletiva: Helano Landim de Albuquerque, Adriana Lima Chaves, Dianna Castro Holanda Sousa, Odiza Mendes Chaves, Lincoln Soares, Saulo Goncalves Santos, Luiz Washington Lopes · DISCIPLINA AS ATIVIDADES E DISTRIBUIÇÃO DAS DEMANDAS DA PROCURADORIA FISCAL, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 17/2024 05/03/2024 · Agente: Nadya Virginia Lima Peixoto Maia · Cargo: Gerente de Nucleo · RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à Sra. Nadya Virgínia Lima Peixoto Maia, gerente de núcleo, matrícula nº 80079, 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) para fazer face às despesas com viagem à Curitiba/PR, no período de 19 à 22 de março de 2024, para participação no Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares-LUPPA, atividade presencial, promovido pelo Instituto Comida do Amanhã e do ICLEI América do Sul. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar INSTITUIR REGIME E POLÍTICAS: 08/2024 05/03/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Institui a Política de Gestão de Riscos - PGR da Controladoria-Geral do Município de Caucaia (CGM).Acessar GRATIFICAÇÃO: 30/2024 04/03/2024 · Agente: COLETIVA · Concede aos Guardas Municipais, gratificação pela execução de serviços extraordinários. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea a, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 117 e art. 118 ambos da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação por serviço extraordinário e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.Acessar GRATIFICAÇÃO: 30/2024 04/03/2024 · Agente: COLETIVA · CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificaçã de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024.Acessar GRATIFICAÇÃO: 30/2024 04/03/2024 · Coletiva: Adervan Damasceno Machado, Adriana Nogueira de Oliveira, Aldemir de Oliveira Soares · CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024.Acessar CONCEDE ADICIONAL : 29/2024 04/03/2024 · Agente: COLETIVA · º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024.Acessar CONCEDE ADICIONAL : 29/2024 04/03/2024 · Agente: COLETIVA · º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte ecinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024.Acessar CONCEDE ADICIONAL : 29/2024 04/03/2024 · Agente: COLETIVA · º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte ecinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024.Acessar CONCEDE ADICIONAL : 29/2024 04/03/2024 · Agente: COLETIVA · CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024.Acessar RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 29/2024 04/03/2024 · Coletiva: Adervan Damasceno Machado, Adriana Nogueira de Oliveira · CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e inco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024.Acessar RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 19/2024 04/03/2024 · Coletiva: Rafael Caminha Jeronimo, Rafael Costa do Nascimento · RESOLVE: 1.CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de fevereiro de 2024.Acessar RH/GRATIFICAÇÃO SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS: 18/2024 04/03/2024 · Coletiva: Adriano Araujo Magalhaes, Adaberon Martins Moreira · RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de fevereiro de 2024.Acessar PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 06/2024SEM EFEITO 04/03/2024 · Agente: COLETIVA · Art. 1° PROGREDIR / PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Ocupantes de Cargos de Nível Médio e fundamental nos termos dos arts. 15,16, e 17 da Lei nº 2.502 de 05 de dezembro de 2013, os servidores constantes no Anéxo Único, parte integrante desta portaria.Acessar CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 05/2024 04/03/2024 · Coletiva: Dianna Castro Holanda Sousa, Heryka Janaynna Arraes de Castro · CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.Acessar DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 36/2024 01/03/2024 · Agente: Karmem Ines da Silva Marques · Cargo: Fiscal de Contrato · Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados.Acessar DELEGAÇÃO: 17/2024 01/03/2024 · Agente: Patricia Batista Jeremias · Cargo: Chefe de Nucleo Iii · RESOLVE: Art. 1º Delegar, no período de 04 de março a 19 de março de 2024, à servidora Patrícia Batista Jeremias, matrícula 81848, sem prejuízo de suas funções, os atos de liquidação das despesas da Autarquia Municipal de TrânsitoAcessar REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 16/2024 01/03/2024 · Agente: Roberto Rodrigues de Oliveira · Cargo: Tecnico Administrativo · RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA , Matrícula nº 55952, admitido em 02 de maio de 2014, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 05/02/2024 à 25/06/2024.Acessar DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 13/2024 01/03/2024 · Agente: Karmem Ines da Silva Marques · Cargo: Agente de Suporte Gerencial · Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal de ContratosAcessar PROGRESSÃO DE CARGO: 12/2024 01/03/2024 · Agente: Edcarla Hilnusa de Oliveira Pereira da Pascoa · Cargo: Arquiteto · Promover a servidora EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA P. DA PÁSCOA, na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.Acessar CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 04/2024 01/03/2024 · Agente: Lais Martins Bandeira · Cargo: Coordenador do Procon · CONCEDE DIARIAS NA FORMA QUE INDICA.Acessar DIÁRIA: 04/2024 01/03/2024 · Agente: Lais Martins Bandeira · Cargo: Coordenador do Procon · PARTICIPAR COMO MEMBRO DA 33ª REUNIÃO ORDINARIA DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, NO PERIODO DE 07 A 08 DE MARÇO DE 2024 NA CIDADE DE SALVADOR/BA.Acessar EXONERAÇÃO: 28/2024 29/02/2024 · Agente: Jose Celio Cordeiro Lima · Cargo: Assessor Técnico I · º Exonerar a partir de 29 de fevereiro de 2024, JOSÉ CÉLIO CORDEIRO LIMA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI - 1, integrante da estruturaorganizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.Acessar GRATIFICAÇÃO: 27/2024 29/02/2024 · Agente: Emerson Ribeiro Monteiro · Cargo: Policia Municipal · º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor EMERSON RIBEIRO MONTEIRO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº43560, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE FACUMINAS DE PÓS-GRADUAÇÃO, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 29 de fevereiro de 2024.Acessar DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 11/2024 28/02/2024 · Agente: Onesio Batista Lima · Cargo: Arquiteto · Designa ONÉSIO BATISTA LIMA E KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal dos ContratoAcessar DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 10/2024 28/02/2024 · Agente: Karmem Ines da Silva Marques · Cargo: Agente de Suporte Gerencial · Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de FiscalAcessar CONCESSÃO: 07/2024 27/02/2024 · Agente: Wagner de Castro Albuquerque · Cargo: Tecnico Administrativo · CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO.Acessar REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 03/2024 26/02/2024 · Agente: Silvia Elaine Araujo Tomaz Soares · Cargo: Professor Educação Básica · CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA PARA OINCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BASICA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO LABORAL NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO.Acessar EXONERAÇÃO: 26/2024 21/02/2024 · Agente: Adryana Claudia Marinho Queiroz de Lucena Guedes · Cargo: Assessor Especial Iii · Exonerar a partir de 21 de fevereiro de 2024, ADRYANA CLAUDIA MARINHO QUEIROZ DE LUCENA GUEDES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 21 de fevereiro de 2024.Acessar PROGRESSÃO DE CARGO: 16/2024 21/02/2024 · Coletiva: Izabel Cristina de Abreu Dantas, Eveline Alves Ribeiro, Veronica da Silva Lima, Bernardo Ferreira Inacio Junior · RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.Acessar

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