NOMEAR, JOSÉ TARCIANO CAITANO DA ROCHA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR TRANSPORTE, Simbologia CCASS-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

NOMEAR, RUTH MARIA FURTADO PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCTEC-1, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014.

PORTARIA Nº 10/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha JANEIRO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos DEZEMBRO/2020 servidores relacionados.

PORTARIA Nº 09/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVE Art. 1º PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, os servidores constantes no anexo único.

PORTARIA Nº 09/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVE Art. 1º PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, os servidores constantes no anexo único.

Nomeação, Agente: Antonio Braga Neto, Cargo: Controlador-geral Adjunto, Secretaria: Controladoria-geral do Município

CESSAR OS EFEITOS da portaria n° 61, de 02 de dezembro de 2020, que concede a servidora EVELINE ALVES RIBEIRO, matricula 35012, ocupante do cargo efetivo de Assistente social, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO. A referida servidora deverá retornar a sua secretaria de origem a partir de 15 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Teresa Cristina Silva Bezerra para o cargo de provimento em comissão de Assessor Pleno.

PORTARIA Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Teresa Cristina Silva Bezerra de Castro para o cargo de provimento em comissão de Assessor Pleno.

Delega, Agente: Vania Angelo Moreira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Mirela Zaranza de Sousa, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência de Caucaia, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Caucaia

PORTARIA Nº 07, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Jackson Dantas Maciel Júnior para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I.

PORTARIA Nº 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Milton Joaquim Sousa Filho para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I.

PORTARIA Nº 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Regina Trajano de Menezes para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico.

PORTARIA Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Ingrid Monteiro Andrade Basto de Gois para o cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira.

PORTARIA Nº 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia João Paulo de Morais Furtado para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I.

PORTARIA Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Francisco Márcio Gonçalves Vieira para o cargo de provimento em comissão de Assessor.

Delega, Agente: Marcela Napoleao Gouvêa Albuquerque, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental

Nomeação, Agente: Lorena Barroso Soares, Cargo: Subsecretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento

Nomeação, Agente: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza, Cargo: Procurador-geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS

Art. 1º RESOLVE: NOMEAR, a partir do dia 1º de janeiro de 2021, Ana Natécia Campos Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, simbologia CCESP-1, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, criado pela Lei Complementar nº 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 529, de 27 de janeiro de 2014 e suas alterações posteriores. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA VITOR , em 1º de janeiro de 2021. PEREIRA VALIM – Prefeito.

Nomeação, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

NOMEIA ZÓZIMO LUIZ DE MEDEIROS SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 10 de outubro de 2023, PRISCYLA ALVES MONTEIRO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, nomeado(a) através da PORTARIA N° 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023).