Art. 1º. CONCEDER ao Agente de Trânsito RAFAEL CAMINHA JERÔNIMO, matrícula 55.342, lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base inicial da categoria.
Agente: Rafael Caminha Jeronimo
Cargo: Agente de Trânsito
RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor THIAGO LUYD SIMOES TIMBO, ocupante do cargo de chefe de núcleo II, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.
Agente: Thiago Luyd Simoes Timbo
Cargo: Chefe de Núcleo Ii
RESOLVE: Art. 1º CESSAR OS EFEITOS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, do ITEM 2 no anexo único da PORTARIA Nº 120, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021., que concedeu a Gratificação de Execução de Trabalho Técnico Relevante a servidora JESSICA RAIANE DANTAS DA SILVA - Matrícula: 80313 - valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Agente: Jessica Raiane Dantas da Silva
Cargo: Chefe de Nucleo Iii
Nomear o servidor FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.
Agente: Francisco do Nascimento Gomes
Cargo: Assessor Especial Iii
Nomear o servidor LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.
Agente: Luiz Wigberto Machado Bezerra
Cargo: Assessor Técnico I
Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea a, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023
Agente: COLETIVA
Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea a, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023
Agente: COLETIVA
Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea a, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023
Agente: COLETIVA
Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea a, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023.
Agente: COLETIVA
Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea a, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023.
Coletiva: Jose Maria Facanha da Silva, Paulo Cesar Leandro dos Santos
Nomear a servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.
Agente: Ana Paula do Nascimento Bento
Cargo: Assessor Técnico I
Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Ana Beatriz Menezes Viana, Mayara Menezes Dodt
NOMEAR, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria
Coletiva: Adelia Raylla Sousa Herculano, Ana Beatriz Menezes Viana, Gabriel de Andrade Mesquita, Itamilson de Lima Oliveira, Kamila Chaves da Cunha Vieira, Juliana Teixeira Cerqueira, Thais Mota Aquino, Wildison Barbosa de Oliveira
Suspende as férias da servidora Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva e dá outras providências.
Agente: Sephora Ediva dos Lima Barcelos Silva
Cargo: Ouvidora-geral do Município
PORTARIA Nº 15/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNAR. Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato da empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIREL.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA Nº 15/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNAR. Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato da empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIREL.
Agente: Maria Moniqk Alencar Gomes
Cargo: Coordenador
Justifica-se a participação da servidor(a) ÁVILA MARIA BEZERRA LOPES DE ANDRADE desta Secretaria no LUPPA Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares, em razão da relevância técnica do evento para o aprimoramento das ações institucionais voltadas à segurança alimentar, agricultura familiar e desenvolvimento rural. A capacitação contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas executadas por esta Pasta, por meio da troca de experiências, acesso a metodologias inovadoras e qualificação da gestão, refletindo diretamente na melhoria dos serviços prestados à população. Dessa forma, a participação atende ao interesse público e está alinhada às competências da Secretaria.
Agente: Avila Maria Bezerra Lopes de Andrade
Cargo: Auxiliar Operacional
Exonerar a partir de 31 de janeiro de 2024, LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.
Agente: Luiz Wigberto Machado Bezerra
Cargo: Assessor Técnico I
EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Karyane Ramalho Lopes Torres, Kamila Chaves da Cunha Vieira, Bruna Vladia de Sousa, Francisco Daniel Pereira Alves, Josiel Santos de Castro, Vanessa Costa Mororo, Wladimir Antonio de Sales Farias
Suspende as férias do servidor Antonio Braga Neto e dá outras providências.
Agente: Antonio Braga Neto
Cargo: Controlador-geral Adjunto
Nomear a servidora MARIA JANE BRAGA FARIAS, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.
Agente: Maria Jane Braga Farias
Cargo: Assessor Técnico Ii
RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria.
Agente: Liliam Oliveira Cruz
Cargo: Assistente Social
RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício.
Coletiva: Ana Paula Ferreira Coelho do Prado, Samily Maria Evangelista
Designa Francisco Walber Soares Araujo para excercer a função de fiscal dos contratos 2023.02.01.02-22 jPJ Comercio Varejista de MAterial de Escritrio LTDA e 2023.01.03.01-68 da Suprimax Comercial LTDA- EPP
Agente: Francisco Walber Soares Araujo
Cargo: Agente de Trânsito
EXONERAR, o servidor RAFAEL CASTRO FONTENELE, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA JARI, SIMBOLOGIA CCTE-01 matrícula nº 75925, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, vaga criada pela Lei complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n°1.354, de 1° de janeiro de 2023.
Agente: Rafael Castro Fontenele
Cargo: Membro
Dispõe sobre a concessão de elogio formal aos servidores públicos Wagner de Castro Albuquerque e Maria das Graças Dias de Oliveira.
Coletiva: Wagner de Castro Albuquerque, Maria das Gracas Dias de Oliveira
PORTARIA Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024. º Fica constituída Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024 da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ficando designados para sua composição os seguintes servidores do quadro permanente: I) REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, Função: Coordenadora de Tributação Fiscal, Matrícula: 10.195; II) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, Função: Chefe de Núcleo I, Matrícula: 74.237 III) NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO, Função: Gerente de Unidade de Cadastro, Matrícula: 72.256; IV) CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES, Função: Gerente de Unidade de Arrecadação e Atendimento, Matrícula: 00092. Art. 2º A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será presidida pela REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA.
Coletiva: Regina Claudia B. Fideles Dutra, Joao Paulo de Morais Furtado, Narcelio de Sa Pereira Filho, Carlos Henrique Lemos Alves
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. (PUBLICADA DO DOM DE 23/01 2880, PÁG. 17). NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024.
Coletiva: Regina Claudia B. Fideles Dutra, Joao Paulo de Morais Furtado, Narcelio de Sa Pereira Filho, Carlos Henrique Lemos Alves
RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2024.01.19.1 SDST/CONSEA, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o CONSEA, composto pelos seguintes servidores: COORDENADOR Alex Costa Matias - 35032 MEMBRO Danielle Ferreira da Rocha - 84599 MEMBRO FERNANDA MOREIRA LIMA - 84105. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2024.01.19.1 SDST/CONSEA. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Coletiva: Alex Costa Matias, Danielle Ferreira da Rocha, Fernanda Moreira Lima
CONSTITUIR Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial (CIAP) para o exercício de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição. Art. 2º. A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores: I. George William da Silva Duavy, Agente de Suporte Gerencial, matrícula n° 34942, que atuará como Presidente; II. Lara Júlia Gomes de Sousa, assessor técnico, matrícula n° 86689, membro; III. Luan Alves Costa, assessor especial III, matrícula n° 86683, membro.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
