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DESIGNAÇÃO: 579/2022 02/12/2022

02/12/2022

Designação, Agente: Joao Gomes de Sousa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOAO GOMES DE SOUZA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 578/2022 02/12/2022

02/12/2022

Redução de Carga Horária, Agente: Ana Claudia Holanda de Almeida, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA: 577/2022 01/12/2022

01/12/2022

Conceder Regência de Sala de Aula, Agente: Maria Eduarda Barreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA EDUARDA BARREIRA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

DESIGNAÇÃO: 576/2022 01/12/2022

01/12/2022

Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Coletiva: ERLON FERREIRA DE CARVALHO, VICENTE PAULO FILHO, CONCEICAO DO NASCIMENTO BRAGA

NOMEAÇÃO: 025/2022 01/12/2022

01/12/2022

NOMEA, ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, Simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria

Agente: ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

NOMEAÇÃO: 130/2022 30/11/2022

30/11/2022

NOMEAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2.

Agente: CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 129/2022 30/11/2022

30/11/2022

EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de dezembro de 2022, o (a) CHEFE DE NÚCLEO II ANA KARINA ALVES BARCELOS, matrícula: 83431, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 07 de junho de 2022.

Agente: ANA KARINA DA SILVA ALVES

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II

EXONERAÇÃO: 128/2022 30/11/2022

30/11/2022

EXONERAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria 117, de 01 de novembro de 2022.

Agente: JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO

EXONERAÇÃO: 127/2022 30/11/2022

30/11/2022

EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de dezembro de 2022, o (a) chefe de núcleo II, VIVIANA RAMOS DOS SANTOS, matrícula: 80309, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 15, em 11 de janeiro de 2022. PORTARIA REPUBLICADA NO DIA 08/12/2022 E 09/12/2022.

Agente: VIVIANA RAMOS DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II

EXONERAÇÃO: 024/2022 30/11/2022

30/11/2022

EXONERA, CARLOS ALBERTO HONORIO DO AMARAL, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, Simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.

Agente: CARLOS ALBERTO HONORIO DO AMARAL

Cargo: CHEFE DE NUCLEO III

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 023/2022 29/11/2022

29/11/2022

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RODNEY RODRIGUES DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: RODNEY RODRIGUES DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III

REVOGAÇÃO: 022/2022 29/11/2022

29/11/2022

REVOGA PORTARIA N°006/2022/SDR, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: SEBASTIAO CONRADO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

DIÁRIA: 93/2022 25/11/2022

25/11/2022

RESOLVE: Art. 1º Conceder a Secretária Municipal de Turismo e Cultura, YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA, 06 (seis) diárias no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para fazer face às despesas com viagem a cidade de Barcelona na Espanha, no período de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2022, para representar o Município de Caucaia na Feira IBTM World 2022. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

Agente: YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO FERIAS: 32/2022 25/11/2022

25/11/2022

Republicação Por Incorreção Ferias, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Agente: JOSE WAGNER ARAUJO SENA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

EXONERAÇÃO: 137/2022 22/11/2022

22/11/2022

Exoneração, Agente: Milena Maciel Martins, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: MILENA MACIEL MARTINS

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 126/2022 22/11/2022

22/11/2022

CONCEDER a servidora CHARLENE MARQUES DA SILVA, matrícula: 37321, admitida em 21 de janeiro de 2011, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até 01/08/2022 a 23/12/2022.

Agente: CHARLENE MARQUES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

DIÁRIA: 99 /2022 22/11/2022

22/11/2022

CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM.

Agente: CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES

Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL

DIÁRIA: 99 /2022 22/11/2022

22/11/2022

CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM

Agente: ISMAEL ARAGAO SILVA

Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL

DIÁRIA: 99 /2022 22/11/2022

22/11/2022

CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM.

Agente: FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO

Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL

DIÁRIA: 99 /2022 22/11/2022

22/11/2022

CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM.

Agente: ALICE ISABEL MOURA ARARIPE

Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DIÁRIA: 99 /2022 22/11/2022

22/11/2022

CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM.

Agente: REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA

Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL

DIÁRIA: 99/2022 22/11/2022

22/11/2022

CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM.

Agente: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA

Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 099/2022 22/11/2022

22/11/2022

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 99/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL – FENAFIM. Servidores: MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA; REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO; ISMAEL ARAGÃO SILVA e CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 099/2022 21/11/2022

21/11/2022

PORTARIA Nº 99/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL – FENAFIM. Servidores: MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA; REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO; ISMAEL ARAGÃO SILVA e CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 559/2022 17/11/2022

17/11/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: GLAUBER PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS LEITE DA SILVA

READAPTACAO: 558/2022 16/11/2022

16/11/2022

Readaptacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: BENEDITA MARIA LOIOLA BASTOS, ELIZANGELA DA COSTA RABELO, JOAO VITOR DE SOUZA CARVALHO, SELMA MARIA LOURENCO DA SILVA

REMOÇÃO DE SERVIDORES: 557/2022 16/11/2022

16/11/2022

Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: MARIA DO SOCORRO ABREU DOS SANTOS, FRANCINEIDE LIMA DOS SANTOS, FRANCISCA CLAUDIA SIMIAO DE OLIVEIRA, LEIDILANE GOMES MIRANDA BARROS, LUCILENE ALVES RAMALHO NASCIMENTO, MARIA MARILENE BARBOSA NUNES

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 556/2022 11/11/2022

11/11/2022

SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021/2022.

Agente: ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA

Cargo: SUBSECRETARIO EXECUTIVO

GRATIFICAÇÃO: 098/2022 10/11/2022

10/11/2022

PORTARIA Nº 98/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de NOVEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês OUTUBRO/2022 dos servidores relacionados.

Agente: COLETIVA

CESSAR EFEITO: 555/2022 09/11/2022

09/11/2022

CESSAR EFEITO DA PORTARIA Nº 444 DE NOMEAÇÃO - ROSA MARIA MATIAS MELO - CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

Agente: ROSA MARIA MATIAS MELO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

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