CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
Coletiva: ANA MARCELA ALENCAR GADELHA, DANILO DUARTE GURGEL, JOAB MESQUITA PAIVA, MARIA DAS GRACAS DIAS DE OLIVEIRA, SERVULO MOREIRA SOBRINHO, WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE, DANIEL FIRMINO DE ASSUNCAO FILHO
DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 07/2023 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Delega a DAVID DA SILVA PIZOL, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
REVOGAR, a partir desta data, a Portaria nº 25, de 26 de maio de 2023, que delegou a CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
PORTARIA Nº 171, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CONSIDERANDO o inteiro teor do processo no 2023012181 de 06 de novembro de 2023; RESOLVE, nos termos do Capítulo lV - Seção ll da Lei Complementar no 01, de 23/12/2009; Art.1o - CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES.
PORTARIA Nº 171, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CONSIDERANDO o inteiro teor do processo no 2023012181 de 06 de novembro de 2023; RESOLVE, CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES, matrícula nº 10.204, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Tesouro Municipal, carga horária de 200 horas mensais, da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Caucaia; no período de 03/11/2023 a 01/01/2024.
PORTARIA Nº 171, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CONSIDERANDO o inteiro teor do processo no 2023012181 de 06 de novembro de 2023; RESOLVE, CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES, matrícula nº 10.204, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Tesouro Municipal, carga horária de 200 horas mensais, da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Caucaia; no período de 03/11/2023 a 01/01/2024.
PORTARIA Nº 170/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, RESOLVE: Art. 1º A Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais, de que trata a Portaria n.º 122/2023, será apurada, com base nos valores quitados à vista ou em parcelamento. §1º. A Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais advinda de parcelamento será apurada após as formalizações dos Termos de Confissão de Dívida, de Parcelamento de Débitos e do pagamento da primeira parcela. §2º. Os parcelamentos em atrasos serão encaminhados para cobrança administrativa e,posteriormente, inscrição em Dívida Ativa do Município.
Agente: ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 169/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CHAMADAS, VIA SISTEMA INFORMATIZADO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE TIC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS .
Agente: ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Cargo: SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 168/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. DESIGNAR. VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para exercer a função deFiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato da empresa MAIS CÂMARA, INTELIGÊNCIA DE DADOS E TECNOLOGIA LTDA.
PORTARIA Nº 167/2023, DE 28 DEZEMBRO DE 2023. EXONERA, a pedido, o servidor SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO,matricula: 86495, da função de Secretário Adjunto de Inovação e Projeto da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento.
Exoneração a Pedido.
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 08/2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APLICA PENA DE ADVERTENCIA AO SERVIDOR GLAUTER CARLOS FELIX, MATRICULA Nº 74318, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO, NATASSIA MEDEIROS COSTA, FRANCISCO ROGERIO MARTINS V DO VALE, KARLA TATHIANE CARVALHO COSTA LIMA MOTA
PORTARIA SEPLAM Nº 52, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta a jornada diária de trabalho, o registro eletrônico de frequência, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL,
Agente: DIEGO CARVALHO PINHEIRO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL
PORTARIA Nº 166, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. DESIGNAR. Nathália Cabral Lima Lins, para exercer a função de Fiscal do Contrato Nº 2022.11.04.02/001 SEFIN, celebrado entre o município de Caucaia, através da SEFIN e a empresa G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/A, cujo objeto é os SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE NFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF PARA PROMOVER A TRASSFERÊNCIA MUNICIPAL E O CONTROLE SOCIAL.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 165/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. (PUBLICADA NO DOM DE 28/11/2023 2843, PÁG. 13). DESIGNAR. JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
PORTARIA Nº 165/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - Designar, o(a) servidor(a) JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA MATRICULA: 959, como FISCAL do contrato nº 2023.10.30.02/001-SEFIN, celebrado entre o município de Caucaia, através da SEFIN e a empresa GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 31.748.439/0001-20, que tem como objeto os serviços de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS.
PORTARIA Nº 164/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos dos bancos relacionados no documento em anexo.
Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório pertencentes ao quadro efetivo da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT.
Coletiva: MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS, MARCIO MARLEY RODRIGUES GOUVEIA, ANDRE DO NASCIMENTO JOSINO
Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal dos seguintes contratos 2023.11.01.02/002 ( F A DE LIMA AUTO PEÇAS -ME ) 2023.11.01.02/001 (CARSAU CONSERV EIRELI - ME) 2023.11.01.02/003 (JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA - ME)
Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal do seguinte contrato 2023.06.06.01-29 ( SHOPCAR AUTOMOTIVE LTDA)
Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal do seguinte contrato 2023.06.06.01 - 29 ( SHOPCAR AUTOMOTIVE LTDA)
Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal dos seguintes contratos 2023.06.06,01 - 28 ( F A DE LIMA AUTO PEÇAS -ME ) 2023.06.06.01 -26 (SOMA LOCAÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS LTDA ) 2023.06.06.01 -27 (CARSAU CONSERV EIRELI - ME ) 2023.06.06.01- 30 (JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA -ME
Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal dos seguintes contratos 2023.06.06.01-28 ( F A LIMA AUTO PEÇAS -ME) 2023.06.06.01-26 ( SOMA SOLUÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS LTDA) 2023.06.06.01-27 (CARSAU CONSERV EIRELI- ME) 2023.06.06.01-30 (JOYCE BATISTADE LIMA - ME
Concessão de Diárias , Agente: Bruno Silva Brasil, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Dispõe sobre o Regulamento Geral do Processo Eleitoral para a escolha de representantes da Sociedade Civil, no CMAS de Caucaia, Gestão 2023/2025, e dá outras providências.
APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.