Institui a Comissão Permanente para Avaliação de Aluguel de Imóveis para fins de Locação pela Prefeitura Municipal de Caucaia e dá outras providências.
PROMOVE A SERVIDORA RELACIONADA ABAIXO, NA PRIMEIRA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1ºEXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo I, MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES, matrícula: 83573, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 51, DE 27 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2474, pag. 07, em 27 de maio de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Nomeação, Agente: Cicero Goes Feitosa, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Exoneração, Agente: Vania Ribeiro Cavalcante, Cargo: Secretária Executiva , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Reconhece a dívida correspondente em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ENEL
Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA.
Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA.
Reconhecimento de Dvida correspondente em favor do IPMC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Reconhecer a dívida correspondente em favor da TELEFONIA FIXA OI; Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A
RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA BL SOLUÇÕES EIRELLI.
RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LFG EMPREENDIMENTOS LTDA.
RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA XM LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura