DESIGNA BRUNO ROCHA SALES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DO PROCON DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR FELIPE ALVERNAZ GOMES, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 64, DE 10 DE AGOSTO DE 2021: DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA FEAF, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN.
PORTARIA Nº 63/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º- Nomear os servidores abaixo listados para compor a Estrutura Básica da Unidade Executora Municipal (UEM) do PNAFM: VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE; JOEL GARCIA SAMPAIO e LORENA BARROSO SOARES.
PORTARIA Nº 062, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: R C S Construções e Incorporações Ltda; Helenice Barbosa do Carmo e Barbara Jessica dos Santos Amara.
Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 60, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.
PORTARIA Nº 59/2021 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. RESOLVE: instituir horário de atendimentos presenciais pós pandemia.
Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 58 /2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Nomeia, ANDRÉ FACUNDO CAMPOS do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4.
PORTARIA Nº 57/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Exonera, FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4.
NOMEIA CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES JUNIOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PLENO
EXONERA, A PEDIDO, EDMILSON MOTA NETO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SIMBOLOGIA CCESP-2
EXONERA, A PEDIDO, LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR , SIMBOLOGIA CCASS-2
Delega, Agente: Vania Ribeiro Cavalcante, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
PORTARIANº 56, DE 29 DE JULHO DE 2021: Tarefa especial: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES; JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR; FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; VICENTE FERRER LEITÃO NETO; GERMANAGOMES XAVIER e RITA DE CÁSSSIA VAZ LIMA.
PORTARIANº 55, DE 29 DE JULHO DE 2021: Tarefa especial: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES; JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR; FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; VICENTE FERRER LEITÃO NETO; GERMANAGOMES XAVIER e RITA DE CÁSSSIA VAZ LIMA.
PORTARIA Nº 54, DE 28 DE JULHO DE 2021.Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: Felipe de Freitas Sales e Abdias Veras Neto.
Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DESIGNA OUVIDOR SETORIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA
Coletiva: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLI, RAIMUNDO NONATO MATOS DA SILVA, FRANCISCO ROBSON NASCIMENTO DE SOUSA
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA.
Delega, Agente: Rodney Rodrigues de Souza, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR ALDEN CHRISTIAN PRINHEIRO DE BARROS NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 53, DE 12 DE JULHO DE 2021 Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: Gutemberg Bittencourt de Oliveira; Luiz Santana de Souza Neto e João Bosco Leão do Nascimento Junior.
Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 52/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos servidores relacionados.
DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE SERVIÇOS MUNICIPAIS S/A, NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: WAGNER VIEIRA VIDAL, DEBORA BELCHIOR LIMA, MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO, THAISA MARIA SILVA, ITALO ROCHA DE BRITO, MARIA SILVIANE GOIS DA SILVA
EXONERA EMANUELE SALES GOMES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PLENO, SIMBOLOGIA CCASS-2
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 3 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA
Coletiva: LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES, ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS, ITALO ROCHA DE BRITO, PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS