DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 3 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

DESIGNAR O SERVIDOR LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES PARA EXERCER A ATRIBUIÇÃO DE PREGOEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 23, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Lilyann Menezes da Costa para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I.

RESOLVE Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, CARLOS RAUL DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de , Simbologia CHEFE DE NUCLEO II CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. . As Art. 2º despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta a Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

PORTARIA Nº 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa ROBERTA GOMES XAVIER para desenvolver os serviços de expediente visando secretariar o conselho do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT).

INSTITUIR NO RESOLVE: ART. 1º ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O REGIME DE TRABALHO REMOTO, : CONFORME DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA. PARÁGRAFO ÚNICO A SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNCIONARÁ PARCIALMENTEEM REGIME INTERNO COMREVEZAMENTO, TRATANDO DE QUESTÕES BUROCRÁTICAS. OS PROFISSIONAIS DO GRUPO DE RISCO NÃO IRÃO PARTICIPAR DESTE REVEZAMENTO E OS DEMAIS ESTÃO MUNIDOS DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL.O REGIME REMOTO INSTITUÍDO, NÃO IMPEDE O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO USUÁRIO/CIDADÃOS, DESDE QUE SEJAM DEVIDAMENTE REQUERIDAS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS LISTADOS ABAIXO, DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES. ART. 2ºAS MEDIDAS DE QUE TRATA ESTA PORTARIA POSSUEM CARÁTER TEMPORÁRIO, TENDO DURAÇÃO ENQUANTO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O GOVERNADOR DO ESTADO NÃO DETERMINAREM O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL ROTINEIRO.

PORTARIA Nº 020/2021, DE 19 DE FEVEREIRO 2021. RESOLVE: Art. 1º Instituir no âmbito da Secretaria . Os trabalhos dos Agentes de Trânsito continuam funcionando normalmente em suas escalas de trabalho, realizando evezamento entre eles. Art. 4º . Esta Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento, o regime de trabalho home office, conforme disposto na presente portaria.

CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 020/2021, 19 DE FEVEREIRO 2021. Onde se lê: Portaria nº 020/2021, de 19 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município em 19/02/21; Leia-se: Portaria 021/2021, de 19 de fevereiro de 2021.

DISCIPLINA O REGIME DE TELETRABLHO NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE: Art. 1°AFASTAR de suas atividades presenciais sem prejuízo em sua remuneração a partir de 15 de fevereiro de 2021 a servidora efetiva MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO, 66061 mat. – assistente social, enquanto perdurar a Situação de Emergência no Âmbito da Saúde, e a determinação do Isolamento Social/Dever Especial de Proteção e, ou por interesse da administração de sua secretaria de origem. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 2º Art. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER servidor(a) , matrícula , CHARLENE MARQUES DA SILVA 37321 admitido(a) em 01 de janeiro de 2011, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, TEMPORARIAMENTE PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR (PRORROGAÇÃO DO INICIO DO EXPEDIENTE OU ANTECIPAÇÃO DO TERMINO DO EXPEDIENTE DE 2 HORAS), a contar da data de hoje até o termino do curso. A redução da carga horária para incentivo à formação do § 1º servidor será autorizada, exclusivamente durante os meses de efetiva realização do período escolar. Excepcionalmente, será autorizado ao § 2º servidor cumprir expediente corrido, durante a redução de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Nomeia Maria Vicenza Nicole de Mattia no cargo de provimento em comissão na forma que indica - Assessor III.

PORTARIA Nº 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Nomeia Maria Vincenza Nicole de Mattia no cargo de provimento em comissão na forma que indica - Assessor III.

Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Controladoria-geral do Município

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva, Cargo: Ouvidora-geral do Município, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município

PORTARIA Nº 19/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º para ser creditado no mês de os valores FEVEREIRO/2021 constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2021 dos servidores relacionados.

NOMEIA MARIA NEUDIVANIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO II

NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OS SERVIDORES CONTANTES NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

NOMEIA PROCURADORES PARA OCUPAR AS COORDENADORIAS DAS PROCURADORIAS NA FORMA QUE INDICA.

RESOLVE Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO : DE 2021, ANA EVELY SILVA ARAGÃO para o cargo de provimento em comissão de , Simbologia , CHEFE DE NUCLEO II CCTEC-2 criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. . As Art. 2º despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, TOMÉALVES DE MORAIS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO II, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. Art. 2º.As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, EDNARDO GARCIA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO II, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

PORTARIA Nº 018/2021, DE 05 FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICÃO DE VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA, Gratificação devido à aquisição da titulação de Mestre.

PORTARIA Nº 17, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Nomeia Felipe Monteiro de Santana para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, na forma que indica.

AFASTAR de suas atividades presenciais sem prejuízo em sua remuneração a partir de 12 de dezembro de 2020 a servidora efetiva NATALIA HOLANDA DE SOUSA, mat. 46390 – assistente social, enquanto perdurar a Situação de Emergência no Âmbito da Saúde, e a determinação do Isolamento Social/Dever Especial de Proteção e, ou por interesse da administração de sua secretaria de origem.

NOMEIA BRUNO ROCHA SALES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRABALHO.

NOMEAR, EVELINE SAMPAIO DE MELO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCTEC-1, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014.

Portaria nº 016/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeia Pedro Henrique de Castro Costa para o cargo de provimento em comissão Superviso de Trabalho I.

Portaria nº 015/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeia Francisca Michelle de Castro Costa para o cargo de provimento em comissão Superviso de Trabalho I.