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Lista de Portarias Foram encontrados 4186 registros Informações atualizadas em: 09/12/2025 - 11:49:42

DESIGNAÇÃO: 073/2021 23/09/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 73/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

Coletiva: LILYANN MENEZES DA COSTA, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 073/2021 23/09/2021

PORTARIA Nº 73/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

Coletiva: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, LILYANN MENEZES DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 072/2021 23/09/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 72/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

Coletiva: KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 072/2021 23/09/2021

PORTARIA Nº 72/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

Coletiva: KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR

ESTABELECER DIRETRIZES DE LOTAÇÃO: 071/2021 23/09/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 71, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. ESTABELECE ORIENTAÇÕES ACERCA DO RETORNO GRADUAL E SEGURO AO TRABALHO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

DELEGAÇÃO: 122/2021 17/09/2021

Delega, Agente: Gerusia Magna Medeiros Procopio, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Agente: GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II

DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 122/2021 13/09/2021

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA.

Agente: JOSINALDO DE VASCONCELOS

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

EXONERAÇÃO: 068/2021 13/09/2021

PORTARIA Nº 68/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Exonera, JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I.

Agente: JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR

Cargo: SUPERVISOR I

DELEGAÇÃO: 034/2021 08/09/2021

Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município

Agente: FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS

Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA

NOMEAÇÃO: 89/2021 03/09/2021

Nomeação, Agente: Sergio Akio Kobayashi, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: SERGIO AKIO KOBAYASHI

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DETERMINA ARQUIVAMENTO: 121/2021 02/09/2021

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 06/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Coletiva: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLI, RAIMUNDO NONATO MATOS DA SILVA, FRANCISCO ROBSON NASCIMENTO DE SOUSA

DETERMINA ARQUIVAMENTO: 120/2021 02/09/2021

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 02/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: RICARDO WAGNER ARAUJO DA SILVA

Cargo: POLICIA MUNICIPAL

DETERMINA ARQUIVAMENTO: 119/2021 02/09/2021

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 03/2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Coletiva: EDIMIR FUMIO KAWAKUBO, ANA LUCIA QUINTO ALVES, AMANDA LIMA FERREIRA

GRATIFICAÇÃO: 067/2021 02/09/2021

PORTARIA Nº 67, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.

Coletiva: DEBORA CONSARA RAMALHO DA SILVA, RONIEL FERNANDES DA SILVA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 067/2021 02/09/2021

PORTARIA N° 67, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.

Coletiva: DEBORA CONSARA RAMALHO DA SILVA, RONIEL FERNANDES DA SILVA

NOMEAÇÃO: 118/2021 01/09/2021

NOMEIA LILLIAN DE MELLO NUNES KLEIN PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2

Agente: LILIAN DE MELLO NUNES KLEIN

Cargo: SUPERVISOR

GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 117/2021 01/09/2021

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA

Coletiva: DIEGO JOSE ALMEIDA DE ARAUJO, ELLEN CARDOSO BARCELOS

NOMEAÇÃO: 116/2021 01/09/2021

NOMEIA ANGELA MARIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA FORMA QUE INDICA.

Agente: ANGELA MARIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Cargo: FUNÇÃO DE CONFIANÇA FC-3

NOMEAÇÃO: 115/2021 01/09/2021

NOMEIA ROBERTO DE PINHO PESSOA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRABALHO SIMBOLOGIA CCTEC-2

Agente: ROBERTO DE PINHO PESSOA

Cargo: SUPERVISOR DE TRABALHO I

NOMEAÇÃO: 114/2021 01/09/2021

NOMEIA ELLEN CARDOSO BARCELOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO SIMBOLOGIA CCTEC-1

Agente: ELLEN CARDOSO BARCELOS

Cargo: CHEFE DE NUCLEO I

NOMEAÇÃO: 113/2021 01/09/2021

NOMEIA, THAISA MARIA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR SIMBOLOGIA CCESP-2

Agente: THAISA MARIA SILVA

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 112/2021 31/08/2021

EXONERA ELLEN CARDOSO BARCELOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRABALHO I, SIMBOLOGIA CCTEC-2

Agente: ELLEN CARDOSO BARCELOS

Cargo: SUPERVISOR DE TRABALHO I

EXONERAÇÃO: 111/2021 31/08/2021

EXONERA THAISA MARIA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: THAISA MARIA SILVA

Cargo: SUPERVISOR

EXONERAÇÃO: 110/2021 31/08/2021

EXONERA, A PEDIDO, LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES

Cargo: SUPERVISOR

ALTERA A PORTARIA: 109/2021 30/08/2021

ALTERA A PORTARIA Nº 74, DE 16 DE JUNHO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA.

Agente: WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA

Cargo: PROCURADOR-GERAL ADJUNTO

CONSTITUIR COMISSAO: 82/2021 27/08/2021

Constitui a Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde - CAAS na forma que indica e dá outras providências.

Agente: MARUZA DA COSTA MOREIRA

Cargo: CHEFE DE NUCLEO I

NOMEAÇÃO: 81/2021 27/08/2021

Nomeação, Agente: Leandro Alves de Araújo, Cargo: Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia

Agente: LEANDRO ALVES DE ARAUJO

Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA

FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 108/2021 26/08/2021

DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO, A JORNADA DE TRABALHO, O ACOMPANHAMENTO DA FREQUENCIA DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAÇÃO: 24/2021 23/08/2021 SEM EFEITO

Art. 1° NOMEAR, a partir do dia 23/08/2021, ANA PAULA SILVA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO Il, Simbologia CCTEG-2, criado pela Lei complementar no 11 , de 27 de janeiro de 2014.

Agente: ANA PAULA SILVA DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II

ATO NORMATIVO: 065/2021 16/08/2021

PORTARIA N° 65/ 2021. Dispõe sobre a definição de entidades representativas de classe para indicação de conselheiros junto ao Conselho de Recursos Tributários da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento.

Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

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