Denomina oficialmente de Maria José do Nascimento Moreira, conhecida como Dona Zezinha, a lavanderia Pública localizada na Avenida João Cordeiro, no bairro Alto do Garrote.

Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Pública Municipal durante o tempo de exercício das suas funções.

Concede a Senhora Antônia Irani Rocha Andrade de Araújo, o Título de Cidadã Caucaiense.

Concede ao Sr. Valderlan Alves de Souza, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Sr. José Wellington da Silva, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Sr. José Walber Andrade Sales Neto, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Sr. Gilberto Mendes Freitas, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Sr. Eriémerson Nobre Gonçalves, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede a Sra. Dalila Maria Andrade da Silva, o Título de Cidadã Caucaiense.

Concede ao Sr. Carlos Augusto Medeiros de Sousa, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede a Sra. Camila Maria Alves Saldanha Cavalcante, o Título de Cidadã Caucaiense.

Concede ao Sr. Antônio Mateus da Silva, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Sra. Julia Maria Cardoso da Silva, o Título de Cidadã Caucaiense.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por meio de doação, área destinada ao incremento do Sistema Viário do Município de Caucaia; e área destinada à construção de 1 (uma) Torre de Vigilância para a Polícia Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora e dá outras providências.

Fica instituído o Programa de Estágio Supervisionado e dá outras providências.

Concede ao Ilmo. Sr. Luiz Alberto Oliveira Júnior, o Título de Cidadão Caucaiense.

Disciplina acerca da afixação de adesivos para alertar sobre o câncer de mama e ressaltar a importância do autoexame de mama nas lojas que comercializam artigos femininos no âmbito do município de Caucaia.

Denomina oficialmente de Padre Jesuíta Expedito Teles, a Avenida Novo Horizonte (sem denominação oficial), localizada entre a Rua Taubaté e Rua Teodoro de Castro, no Conjunto Marechal Rondon - Jurema, neste Município.

Institui o Dia Municipal do Ostomizado, a Ser Comemorado Anualmente no Dia 16 de Novembro, no Âmbito do Municipio de Caucaia.

Dispõe sobre a criação do programa "O QUE EU QUERO SER QUANDO CRESCER" na rede municipal de ensino Caucaia.

Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

Concede ao Exmo. Sr. Evandro Sá Barreto Leitão, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede a Sra. Maria de Sousa Lima, o Título de Cidadã Caucaiense.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a aplicação no âmbito do Município de Caucaia, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 na forma que indica e altera a Lei nº 1.414, de 14 de novembro de 2001 e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.

PORTARIA Nº 97/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

PORTARIA Nº 98, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Benedito Eliebe Oliveira; Empreendimentos Imobiliários Eireli e CBTD – Empreendimentos Imobiliários Eireli.

PORTARIA Nº 99/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato.