CERTIDÃO IPTU
Certidão Negativa de Débitos
GESTÃO DAS PRAIAS
Projeto Orla Caucaia
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Trabalho, empreend. e qualificação
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Nota Fiscal Avulso Eletrônica
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Alvará de funcionamento e sanitário
Secretarias municipais de Cultura e Finanças realizam força-tarefa para regularizar pendências, confirmando compromisso com a valorização da cultura caucaiense
28-03-2025PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato e MARA DALILA BARRETO ALVES ARAUJO para exer [...]
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CURITIBA/PR, NO PERÍODO DE 26/07/2023 À 28/07/202 [...]
CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO SERVIDOR CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, EM 13/06/2023, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XX REUNIÃ [...]
COCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO SERVIDOR CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, EM 13/06/2023, PARA PARTICIPAR DA XX REUNIÃO ORDIN [...]
Concede reajuste aos profissionais da Carreira do Magistério do Município de Caucaia, na forma que indica.
Extingue a Secretaria Municipal de Gestão e Governo; Cria a Secretaria Municipal de Proteção Animal, a Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Te [...]
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de CAUCAIA, Estado do Ceará, de forma assemelhada com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2 [...]
Qualifica entidade como organização social na área de gestão e/ou assistência em serviços de saúde no município de Caucaia.
Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Caucaia, referente ao mês de janeiro de 2025, a título de duodécimo e dá outras providências.
Estabelece o Valor Mínimo do Vencimento Base do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Caucaia, na for [...]