DECRETO Nº 1.531, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.0, conforme legislação aplicada ao tema

DECRETO Nº 1.530, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.529, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Define os critérios de seleção e hierarquização das famílias para o Programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do município de Caucaia, e dá outras providências.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1528, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO N° 1.527, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. Estabelece os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro no Município de Caucaia e dá outras providências.

DECRETO N° 1.526, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.

DECRETO Nº 1.525, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2026.

DECRETO N° 1.524, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre os serviços e fornecimentos contínuos nos termos do inciso XV, Art. 6º, Art. 106 e 107, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Caucaia e dá outras providências.

DECRETO N° 1.523, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Institui as Brigadas Municipais de Combate ao Aedes aegypti” no âmbito do Município de Caucaia, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.522, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área que indica e dá outras providências.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1521, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de Caucaia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e de conformidade com o que faculta o Art. 8 da Lei Municipal Nº 3.822/2024 de 29/11/2024.

DECRETO N° 1.520, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. Aplica a penalidade de DEMISSÃO ao servidor MARCUS VINICIUS SILVA ARAÚJO GURGEL.

DECRETO N° 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Desvincula Receitas Municipais nos Termos Permitidos Pela Emenda Constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025, e dá outras providências.

DECRETO N° 1.518, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. Decreta ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público e disciplina o funcionamento em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1517, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências

DECRETO Nº 1516, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO N° 1.515, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. Institui e cria o Programa Passe Livre” no âmbito do transporte público coletivo rodoviário municipal convencional de passageiros de Caucaia e dá outras providências.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1514, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO N°1.513, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. Designa Conselho Avaliativo e Conselho Avaliativo Recursal de que trata a Lei Municipal nº 3.021, de 30 de maio de 2019, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias

DECRETO N°1.512, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. Altera o Anexo Único do Decreto nº 1.290, de 21 de julho de 2022, que fixa as tabelas de remuneração para as hipóteses de contratação temporária por excepcional interesse público previstas no art. 2º da Lei n.º 2.213, de 28 de março de 2013 e dá outras providências

Decreto Nº 1511, de 19 de Setembro de 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências

DECRETO N° 1.510, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Regulamenta o Prêmio Destaque Gestão Escolar aos Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Professores, Formadores, Superintendentes Escolares, e Estudantes das Escolas Públicas Municipais De Caucaia, com base no desempenho obtido no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica - SPAECE - 2025, nos termos da Lei Municipal nº 3.920, de 19 de agosto de 2025, e dá outras providências.

DECRETO N° 1.509, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Altera o Decreto nº. 1.228, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.

DECRETO N° 1.508, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. Aplica a penalidade de demissão a servidora Simone Maria Silva Forte

DECRETO N° 1.507, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. Aplica a penalidade de demissão ao servidor CLAUDIO JOSÉ DAMASCENO MELO.

DECRETO N° 1.506, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre as alterações no Decreto nº 1.387, de 28 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

DECRETO N° 1.503, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. Regulamenta a Lei Municipal nº 3.910, de 08 de julho de 2025, que institui o Serviço Público de Loterias no Município de Caucaia – LOTEPOCA, e dá outras providências

DECRETO N° 1.502, DE 25 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre o serviço a ser prestado voluntariamente pela Primeira-Dama do Município de Caucaia, e dá outras providências.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1501, DE 22 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de Caucaia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e de conformidade com o que faculta o Art. 8 da Lei Municipal Nº 3.822/2024 de 29/11/2024.

DECRETO Nº 1.500, DE 22 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre as aprovações e regramentos do Projeto do Circuito Municipal de Quadrilhas e do Regulamento do IV Chitão de Caucaia Cidade Junina, e dá outras providências.