DECRETO N° 1.499, DE 16 DE JULHO DE 2025. Altera o Decreto nº 1.369, 27 de outubro de 2025, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial da Diversidade do Município de Caucaia.
DECRETO Nº 1498-A, DE 9 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
DECRETO N° 1.498, DE 02 DE JULHO DE 2025. Altera o Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.497/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 1.496, DE 1º DE JULHO DE 2025. Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 1.459, de 02 de janeiro de 2025, que estabelece medidas de contingenciamento, contenção e ajustes de despesas no âmbito do Município de Caucaia/CE.
DECRETO N° 1.494, DE 18 DE JUNHO DE 2025. Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.
DECRETO N° 1.493, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal das Cidades de Caucaia e dá outras providências.
DECRETO N° 1.492, de 13 de junho de 2025. Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025, e disciplina o funcionamento em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências
DECRETO N° 1490, DE 19 DE MAIO DE 2025. Cria o Regulamento Interno do Comitê de Avaliação de Benefícios CAB, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.489, DE 14 DE MAIO DE 2025. Designa os novos integrantes do Conselho Municipal do Trabalho COMUT, na forma que indica, e dá outras providências.
DECRETO N° 1.488, DE 13 DE MAIO DE 2025. Altera o Decreto nº 1.297, de 05 de setembro de 2022, e dá outras providências.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1487/2025, DE 2 DE MAIO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
DECRETO N° 1.486, DE 02 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a desvinculação de receitas do município de Caucaia nos termos do artigo 76-B da emenda constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
DECRETO N° 1.484, de 22 de abril de 2025. Dispõe sobre a criação do Comitê Primeira Infância, responsável por planejar, promover, coordenar, avaliar e monitorar as políticas públicas para a primeira infância no âmbito do Município de Caucaia, e dá outras providências.
DECRETO N° 1.483, DE 16 DE ABRIL DE 2025. Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, e disciplina o funcionamento em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.482, DE 10 DE ABRIL DE 2025.. Designa os novos integrantes do Conselho Municipal do Trabalho COMUT, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO N° 1.481, DE 08 DE ABRIL DE 2025. Regulamenta as atribuições da Assessoria Jurídica com atuação no Setor de Licitações do Município de Caucaia, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei Municipal nº 3.625, de 30 de junho de 2023 e dá outras providências.
DECRETO N° 1.480, DE 08 DE ABRIL DE 2025. Altera o Decreto nº 1.349, de 12 de julho de 2023, e dá outras providências.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1479, DE 1 DE ABRIL DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixar o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Caucaia à título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício de 2025.
Institui o Comitê de Gestão Fiscal e Planejamento - COGEFIP no Município de Caucaia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, e disciplina o funcionamento em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras e dá outras providências.
Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança na forma que indica e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
