O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
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A finalidade do Portal da Transparência, consiste no alcance da informação, controle e fiscalização dos órgãos públicos, demais entes da administração direta, indireta e sociedade. Acompanhar, controlar e promover melhorias quanto à qualidade das informações constantes do Portal da Transparência da Prefeitura de Caucaia.
O Sistema de Controle Interno (SCI) compreende os diversos controles exercidos nas rotinas diárias da Administração Pública, que visam a assegurar a fiel observância à legislação mitigando riscos e avaliando interesses públicos.
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A Ouvidoria Geral de Caucaia, possui a finalidade da intermediação entre os órgãos públicos do município e os usuários, no que tange as manifestações relacionadas aos atendimentos, de modo a otimizar os serviços prestados.
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Acompanhar, apoiar e fortalecer a gestão das unidades de ensino.
Estruturar o subsetor de supervisão de documentação e escrituração escolar em colaboração aos movimentos prioritários dos demais eixos contidos na coordenadoria de gestão escolar.
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Fiscalizar, identificar, analisar e emitir os autorizatários das praças públicas, quiosques, mercados públicos e ambulantes;
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