Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

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Controladoria-geral do Município

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE CAUCAIA

A finalidade do Portal da Transparência, consiste no alcance da informação, controle e fiscalização dos órgãos públicos, demais entes da administração direta, indireta e sociedade. Acompanhar, controlar e promover melhorias quanto à qualidade das informações constantes do Portal da Transparência da Prefeitura de Caucaia.

Categoria: LAI

Visualizações: 5.239

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI)

O Sistema de Controle Interno (SCI) compreende os diversos controles exercidos nas rotinas diárias da Administração Pública, que visam a assegurar a fiel observância à legislação mitigando riscos e avaliando interesses públicos.

Categoria: LRF

Visualizações: 1.233

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Ouvidoria-geral do Município

ATENDIMENTO AO CIDADÃO

A Ouvidoria Geral de Caucaia, possui a finalidade da intermediação entre os órgãos públicos do município e os usuários, no que tange as manifestações relacionadas aos atendimentos, de modo a otimizar os serviços prestados.

Categoria: LAI

Visualizações: 4.374

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Secretaria Municipal de Educação

SUPERVISÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR

Acompanhar, apoiar e fortalecer a gestão das unidades de ensino.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.934

SUPERVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ESCRITURAÇÃO ESCOLAR

Estruturar o subsetor de supervisão de documentação e escrituração escolar em colaboração aos movimentos prioritários dos demais eixos contidos na coordenadoria de gestão escolar.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.651

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Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE, PRAÇAS E MERCADOS PÚBLICOS

Fiscalizar, identificar, analisar e emitir os autorizatários das praças públicas, quiosques, mercados públicos e ambulantes;

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 4.089

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