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Ação mobilizou equipes de saúde bucal para ampliar o acesso ao tratamento odontológico de crianças da rede municipal
25-05-2026 Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato N.º 092025102802.01, celebrado entre o município de Caucaia e [...]
. Designa Arianna Juca Monteiro para exercer a função de Gestor e Mardonio Mendes do Nascimento como Fiscal e Rômulo Mendes Rocha como Fiscal substituto dos Contratos.< [...]
PROGREDIR O SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA.
RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor abaixo relacionado, na forma que se indica, diárias destinadas a custear despesas com deslocamento à cidade de Guarapari/ES, com [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/202 [...]
LEI N.º 4.018, DE 23 DE ABRIL DE 2026. Altera a Lei Municipal n.º 3.269, de 14 de julho de 2021, e dá outras providências.
LEI N.º 4.017, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Exmo. Sr. João Eduardo de Lima Cruz, o título de Cidadão Caucaiense.
LEI N° 4.016, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei N.º 2.647, de 03 de julho de 2015.
DECRETO Nº 1.540, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O LIMITE DE RECURSO A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA À TÍTULO DE DUODÉCIMO NO EXERCICIO FINANC [...]
DECRETO Nº 1.537, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PGV DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, PARA FINS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS U [...]
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. DECRETO Nº 1536, DE 30 DEZEMBRO DE 2025. CONSOLIDA e regulamenta os prazos das obrigações principais e acessórias relativas ao imposto [...]
