Certidão IPTU
Certidão Negativa de Débitos
Gestão das Praias
Projeto Orla Caucaia
Rg Registro Geral
Central de Agendamentos
Central do Contribuinte
Requerimentos Online
Trabalho
...
IPTU
Serviços
Protocolo Único
Protocolo
Habite-se
Portal de Acesso
Itbi
Serviços
ISS
Serviços
Nfa-e
Nota Fiscal Avulso Eletrônica
Alvará
Alvará Sanitário
Anúncio foi feito pela prefeita em exercício, Priscila Menezes; medida garante a manutenção da gratuidade e reforça a segurança jurídica do programa
15-06-2026 Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato N.º 092026010901.01, celebrado entre o município de Caucaia e [...]
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR JOSIEL SANTOS DE CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.
RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor abaixo relacionado, na forma que se indica, diárias destinadas a custear despesas com deslocamento à cidade de Guarapari/ES, com [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/202 [...]
LEI N.º 4.032, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Denomina oficialmente de Lauro da Costa Arruda, a Sala do Ex-Vereador de Caucaia, localizada no prédio da Câmara.
LEI N.º 4.031, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Sr. Igor de Andrade Araripe, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI N.º 4.030, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação Anjos de Quatro Patas e dá outras providências
DECRETO N.º 1.567, de 01 de junho de 2026. Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2026, e disciplina o funcionamento em todos os órgãos e entidade [...]
DECRETO N.º 1.566, DE 26 DE MAIO DE 2026. Delimita a área geográfica oficial do Parque Tecnológico de Caucaia PARTEC, instituído pela Lei Municipal N.º 3.941, de [...]
DECRETO N.° 1.564, DE 06 DE MAIO DE 2026. Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança de Caucaia COMSEG, e dá outras providências.
