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PORTARIA Nº 116, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALICE ISABEL MOURA ARARIPE, MATRÍCULA N° 10481, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENT [...]
PORTARIA Nº 114/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e, CO [...]
PORTARIA Nº 113/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e, CO [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CURITIBA/PR, NO PERÍODO DE 26/07/2023 À 28/07/202 [...]
CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO SERVIDOR CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, EM 13/06/2023, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XX REUNIÃ [...]
COCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO SERVIDOR CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, EM 13/06/2023, PARA PARTICIPAR DA XX REUNIÃO ORDIN [...]
Concede ao Sr. Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida, o Título de Cidadão Caucaiense
Dispõe sobre a fração do lote estabelecida pela Lei Complementar nº 59 de 12 de fevereiro de 2019; Lei Complementar nº 63 de 12 de fevereiro de 2019 e Lei Complementa [...]
Altera as Leis Complementares nº 63, de 12 de fevereiro de 2019, e 64, de 12 de fevereiro de 2019, e a Lei Municipal nº 3.395, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras pro [...]
Estabelece o Valor Mínimo do Vencimento Base do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Caucaia, na for [...]
Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança na forma que indica e dá outras providências.
Edita normas relativas à padronização do instituto de readaptação previsto no art. 31 da Lei Complementar 01, de 23 de Dezembro de 2009.
