Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato N.º 092026010901.01, celebrado entre o município de Caucaia e [...]

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR JOSIEL SANTOS DE CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.

RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor abaixo relacionado, na forma que se indica, diárias destinadas a custear despesas com deslocamento à cidade de Guarapari/ES, com [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/202 [...]

LEI N.º 4.038, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Denomina oficialmente de Vereador Gustavo Paulino da Silva, o complexo esportivo, situado na comunidade de Catuana, neste municípi [...]

LEI N.º 4.037, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Denomina oficialmente de Alanylson Duarte Menezes, a quadra de beach tênis, situada na comunidade de Catuana, neste município, e [...]

LEI N.º 4.036, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Concede à Sra. Maria Iris de Paula Amaral, com base na Resolução N°03/21 de 21 de Setembro de 2021, a Medalha Dr. Herivaldo Fer [...]

DECRETO N.º 1.569, 18 DE JUNHO DE 2026. Institui e divulga a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no âmbito da Prefeitura Municipal de Caucai [...]

DECRETO N.º 1.567, de 01 de junho de 2026. Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2026, e disciplina o funcionamento em todos os órgãos e entidade [...]

DECRETO N.º 1.566, DE 26 DE MAIO DE 2026. Delimita a área geográfica oficial do Parque Tecnológico de Caucaia – PARTEC, instituído pela Lei Municipal N.º 3.941, de [...]