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Certidão Negativa de Débitos
GESTÃO DAS PRAIAS
Projeto Orla Caucaia
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Nota Fiscal Avulso Eletrônica
ALVARÁ
Alvará de funcionamento e sanitário
Acolhimento de demandas e apresentação de novos líderes marcam o encontro em Caucaia
23-01-2025
Nomeia MÁRCIA BEATRIZ XIMENES OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL 1, na forma que indica.
Nomeia LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CURITIBA/PR, NO PERÍODO DE 26/07/2023 À 28/07/202 [...]
CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO SERVIDOR CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, EM 13/06/2023, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XX REUNIÃ [...]
COCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO SERVIDOR CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, EM 13/06/2023, PARA PARTICIPAR DA XX REUNIÃO ORDIN [...]
Dispõe sobre a alteração do teor do Anexo I e Anexo II da Lei nº 2.769/2017, combinado com a Lei 3.103/2020 e Lei Complementar nº 113 de 28 de fevereiro de 2023 e dá [...]
Concede ao Sr. Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida, o Título de Cidadão Caucaiense
Dispõe sobre a fração do lote estabelecida pela Lei Complementar nº 59 de 12 de fevereiro de 2019; Lei Complementar nº 63 de 12 de fevereiro de 2019 e Lei Complementa [...]
Estabelece o Valor Mínimo do Vencimento Base do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Caucaia, na for [...]
Dispõe sobre anulação do Decreto Municipal nº 1.451, de 19 de dezembro de 2024, na forma que indica
Altera Decreto nº 459, de 10 de junho de 2013 e dá outras providências.
