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NOMEAÇÃO: 61/2025 06/01/2025

06/01/2025

Nomeia MÁRCIA BEATRIZ XIMENES OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL 1, na forma que indica.

NOMEAÇÃO: 60/2025 06/01/2025

06/01/2025

Nomeia LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, na forma que indica.

NOMEAÇÃO: 59/2025 06/01/2025

06/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

DIÁRIA: 76/2023 18/07/2023

18/07/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CURITIBA/PR, NO PERÍODO DE 26/07/2023 À 28/07/202 [...]

DIÁRIA: 74/2023 13/06/2023

13/06/2023

CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO SERVIDOR CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, EM 13/06/2023, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XX REUNIÃ [...]

DIÁRIA: 22/2023 12/06/2023

12/06/2023

COCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO SERVIDOR CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, EM 13/06/2023, PARA PARTICIPAR DA XX REUNIÃO ORDIN [...]

LEI COMPLEMENTAR: 142/2025 09/01/2025

09/01/2025

Dispõe sobre a alteração do teor do Anexo I e Anexo II da Lei nº 2.769/2017, combinado com a Lei 3.103/2020 e Lei Complementar nº 113 de 28 de fevereiro de 2023 e dá [...]

LEI MUNICIPAL: 3.648/2023 21/09/2023

21/09/2023

Concede ao Sr. Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida, o Título de Cidadão Caucaiense

LEI COMPLEMENTAR: 122/2023 30/06/2023

30/06/2023

Dispõe sobre a fração do lote estabelecida pela Lei Complementar nº 59 de 12 de fevereiro de 2019; Lei Complementar nº 63 de 12 de fevereiro de 2019 e Lei Complementa [...]

DECRETO: 1463/2025 17/01/2025

17/01/2025

Estabelece o Valor Mínimo do Vencimento Base do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Caucaia, na for [...]

DECRETO: 1462/2025 17/01/2025

17/01/2025

Dispõe sobre anulação do Decreto Municipal nº 1.451, de 19 de dezembro de 2024, na forma que indica

DECRETO: 1461/2025 06/01/2025

06/01/2025

Altera Decreto nº 459, de 10 de junho de 2013 e dá outras providências.

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