#SAÚDE
Iniciativa proporciona momentos de bem-estar, cuidado humanizado e conexão com a natureza a pacientes em internação prolongada
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
21/06/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/12/2025DESIGNAR LIQUIDANTE, ORDENADOR E DEMANDANTE: 46/2026
DESIGNA MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, o encargo de Liquidante Interina da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
04/09/2026NOVOCONCEDER FÉRIAS: 45/2026
Concede férias ao servidor Paulo Rogério Freitas de Matos e dá outras providências.
03/09/2026NOVOCONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 59/2026
CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
02/09/2026DIÁRIA: 289/2026
Refere-se à concessão de 03 (três) diárias para servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, que participarão do 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho, a realizar-se no período de 15 a 17 de junho de 2026, em Brasília/DF. Na opo [...]
29/05/2026DIÁRIA: 289 /2026
Refere-se à concessão de 03 (três) diárias para servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, que participarão do 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho, a realizar-se no período de 15 a 17 de junho de 2026, em Brasília/DF. Na opo [...]
29/05/2026DIÁRIA: 278/2026
concede diarias na forma que indica e dá outras providências.
15/05/2026Lei Municipal: 4065/2026
LEI N.º 4.065, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Altera a Lei Municipal N.º 3.404, de 14 de março de 2022, e a Lei Municipal 4.034, de 17 de junho de 2026, que dispõem sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Caucaia, cria a Comissão Intersetorial do Pla [...]
26/08/2026Lei Municipal: 4064/2026
LEI N.º 4.064, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a aderir ao parcelamento especial de dívidas de que trata o art. 4º da Emenda Constitucional N.º 136, de 9 de setembro de 2025, e a celebrar contratos e termos aditivos a contratos de refin [...]
25/08/2026Lei Municipal: 4063/2026
LEI N.º 4.063, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de John Breno de Lima da Silva, a Quadra de Beach Tennis situada na Praça da Tabuba, localizada na Avenida Central, próximo à E.E.I.E.F. Luzia Correia Sales, Bairro Tabuba, neste Município.
21/08/2026Decreto: 1577/2026
DECRETO N.º 1.577 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Altera o Anexo Único de Decreto nº 1.290, de 21 de julho de 2022, e dá outras providências.
26/08/2026Decreto: 1576/2026
DECRETO N.º 1.576, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Altera o Decreto nº 630, de 31 de julho de 2014, e adota outras providências.
18/08/2026Decreto: 1573/2026
DECRETO N.º 1.573, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Altera o Anexo único do Decreto N.º 1.543, de 11 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
30/06/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/01/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
30/01/2023PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2018
18/03/2022PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2017
11/02/2022
