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GRATIFICAÇÃO: 113/2024 11/11/2024

11/11/2024

PORTARIA Nº 113/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e, CO [...]

EXONERAÇÃO: 112/2024 11/11/2024

11/11/2024

PORTARIA Nº 112/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA, A SERVIDORA LYVIA RENATA GUERRA DE MIRANDA FERREIRA, MATRICULA: 89837, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO I DA SECR [...]

EXONERAÇÃO: 111/2024 07/11/2024

07/11/2024

PORTARIA Nº 111/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA, OS SERVIDORES DOS CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO II, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇADO QUADRO DA SECRE [...]

DIÁRIA: 76/2023 18/07/2023

18/07/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CURITIBA/PR, NO PERÍODO DE 26/07/2023 À 28/07/202 [...]

DIÁRIA: 74/2023 13/06/2023

13/06/2023

CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO SERVIDOR CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, EM 13/06/2023, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XX REUNIÃ [...]

DIÁRIA: 22/2023 12/06/2023

12/06/2023

COCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO SERVIDOR CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, EM 13/06/2023, PARA PARTICIPAR DA XX REUNIÃO ORDIN [...]

LEI MUNICIPAL: 3.648/2023 21/09/2023

21/09/2023

Concede ao Sr. Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida, o Título de Cidadão Caucaiense

LEI COMPLEMENTAR: 122/2023 30/06/2023

30/06/2023

Dispõe sobre a fração do lote estabelecida pela Lei Complementar nº 59 de 12 de fevereiro de 2019; Lei Complementar nº 63 de 12 de fevereiro de 2019 e Lei Complementa [...]

LEI COMPLEMENTAR: 121/2023 30/06/2023

30/06/2023

Altera as Leis Complementares nº 63, de 12 de fevereiro de 2019, e 64, de 12 de fevereiro de 2019, e a Lei Municipal nº 3.395, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras pro [...]

DECRETO: 1315/2023 02/01/2023

02/01/2023

Estabelece o Valor Mínimo do Vencimento Base do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Caucaia, na for [...]

DECRETO: 2292/2021 30/08/2021

30/08/2021

Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 532/2014 03/02/2014

03/02/2014

Edita normas relativas à padronização do instituto de readaptação previsto no art. 31 da Lei Complementar 01, de 23 de Dezembro de 2009.

PREGÃO ELETRÔNICO: 2024.08.30.01- DIV 09/10/2024

20/10/2024

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAUCAIA/CE.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 20/10/2024

Valor estimado: R$ 6.119.971,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 13/12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: 2024.09.19.02 30/09/2024

17/10/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E VESTUÁRIO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS POR MEIO DO PRO-SIEC DO GOVER [...]

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 17/10/2024

Valor estimado: R$ 162.883,06

Situação: ABERTA

Data da situação: 13/12/2024

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