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27-06-2026 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
ADITA A PORTARIA Nº 24/2026 PARA INCLUIR NOVOS SERVIDORES COMO SINDICADOS NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCE [...]
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
concede diarias na forma que indica e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor abaixo relacionado, na forma que se indica, diárias destinadas a custear despesas com deslocamento à cidade de Guarapari/ES, com [...]
LEI N.º 4.040, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Cria gratificação para Técnicos de Suporte em Saúde Atendentes de Consultório Dentário (ACD), lotados na Secretaria Munici [...]
LEI N.º 4.039, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Cria gratificação para Agentes de Suporte Gerencial Motoristas categoria "B", lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Cau [...]
LEI COMPLEMENTAR N.º 168, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Reajusta a tabela vencimental do cargo de Dentista, integrante do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) inst [...]
DECRETO N° 1.571, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação apl [...]
DECRETO N.º 1.570, DE 22 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a fixação das tarifas do Serviço Remunerado Individual de Passageiros - Táxi (Comum e Especial) no Município [...]
DECRETO N.º 1.569, 18 DE JUNHO DE 2026. Institui e divulga a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no âmbito da Prefeitura Municipal de Caucai [...]
