PORTARIA N° 78/2021 Torna sem efeito os lançamentos de créditos tributários relativos ao IPTU do exercício de 2021 que indica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 77, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: Oseas Lima de Queiroz e Letícia Andrade Peppelerr Machry.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 76/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal de Contratos.
PORTARIA Nº 76/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal dos Contratos.
PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.
PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.
PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 74/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ANDRÉ FURTADO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 73/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.
PORTARIA Nº 73/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 72/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.
PORTARIA Nº 72/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 71, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. ESTABELECE ORIENTAÇÕES ACERCA DO RETORNO GRADUAL E SEGURO AO TRABALHO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Delega, Agente: Gerusia Magna Medeiros Procopio, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
PORTARIA Nº 68/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Exonera, JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I.
Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município
Nomeação, Agente: Sergio Akio Kobayashi, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº 67, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.
PORTARIA N° 67, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.
Constitui a Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde - CAAS na forma que indica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Leandro Alves de Araújo, Cargo: Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia
PORTARIA N° 65/ 2021. Dispõe sobre a definição de entidades representativas de classe para indicação de conselheiros junto ao Conselho de Recursos Tributários da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento.
PORTARIA Nº 64, DE 10 DE AGOSTO DE 2021: DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA FEAF, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN.
PORTARIA Nº 63/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º- Nomear os servidores abaixo listados para compor a Estrutura Básica da Unidade Executora Municipal (UEM) do PNAFM: VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE; JOEL GARCIA SAMPAIO e LORENA BARROSO SOARES.
PORTARIA Nº 062, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: R C S Construções e Incorporações Ltda; Helenice Barbosa do Carmo e Barbara Jessica dos Santos Amara.
PORTARIA Nº 60, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.
PORTARIA Nº 59/2021 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. RESOLVE: instituir horário de atendimentos presenciais pós pandemia.
PORTARIA Nº 58 /2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Nomeia, ANDRÉ FACUNDO CAMPOS do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4.
PORTARIA Nº 57/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Exonera, FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4.
