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Lista de Portarias Foram encontrados 5057 registros

NOMEAÇÃO: 36/2023 01/08/2023

PORTARIA Nº 036 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Fernando Henrique Reis Fernandes, Jose Jocelio do Nascimento Aguiar, Lara Aragao Barroso Fernandes, Mickaely Elzinda Carneiro Jales, Thiara do Amaral Ferreira

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 030/2023 01/08/2023

Suspende as férias do servidor Danilo Duarte Gurgel e dá outras providências.

Agente: Danilo Duarte Gurgel

Cargo: Tecnico Administrativo

CESSAR EFEITO: 028/2023 01/08/2023

Cessar o efeito da gratificação pela execução de trabalho técnico relevante ou científico da servidora Antônia Tamires de Oliveira Procópio.

Agente: Antonia Tamires de Oliveira Procopio

Cargo: Agente de Suporte Gerencial

LICITAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 12/2023 01/08/2023

Designar Emilena da Cunha Barros como Gestor e Fiscal e Luis Claudio Mariano de Oliveira como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados.

Agente: COLETIVA

LICITAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 11/2023 01/08/2023

Designar Guilherme Girão Porto como Gestor e Fiscal e Luciano Dantas Sampaio Filho como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados.

Agente: COLETIVA

ERRATA DE PORTARIA: 11/2023 01/08/2023

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICíPIO DE CAUCAIA torna público que está retificando a Portaria de n° 10 de 12 de julho de 2023, a qual foi publicada no Diário oficial do Município - DOM - na mesma data sobre o n° 2751 Pag. 08 onde altera o nome da servidora FRANCISCA JULIANE BATISTA DOS SANTOS para FRANCISCA JULIANE BATISTA DO NASCIMENTO.

Agente: Francisca Juliane B do Nascimento

Cargo: Atuária

LICITAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 10/2023 01/08/2023

Designar Luciano Dantas Sampaio Filho como Gestor e Fiscal e Guilherme Girão Porto como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 90/2023 31/07/2023

Exoneração, Agente: Francisco José Caminha Almeida, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Francisco Jose Caminha Almeida

Cargo: Chefe de Gabinete

EXONERAÇÃO: 88/2023 31/07/2023

EXONERA, RAIMUNDA NONATA ANDRADE DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO – SIMBOLOGIA EI-3.

EXONERAÇÃO: 88/2023 31/07/2023

EXONERA GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE, SIMBOLOGIA EP-2, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Germano da Rocha Siqueira

Cargo: Coordenador

NOMEAÇÃO: 79/2023 31/07/2023

NOMEAR, a partir de 14 de julho de 2023, GISELE MOREIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2.

Agente: Gisele Moreira Silva

Cargo: Chefe de Núcleo Ii

EXONERAÇÃO: 78/2023 31/07/2023

EXONERAR, a partir de 30 de julho de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 70, de 06 de julho de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar JOSE GIOVAN ARAUJO, mat. 73514. Revogam-se as disposições em contrário.

Agente: Josileide Tome Rodrigues Nascimento

Cargo: Conselheiro Tutelar Substituto

TORNAR SEM EFEITO: 35/2023 31/07/2023 SEM EFEITO

PORTARIA N° 035, 31 DE JULHO DE 2023. Torna sem efeito gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Fernando Henrique Reis Fernandes, Jose Jocelio do Nascimento Aguiar, Lara Aragao Barroso Fernandes, Mickaely Elzinda Carneiro Jales, Thiara do Amaral Ferreira

EXONERA : 34/2023 31/07/2023

PORTARIA Nº 034, DE 31 DE JULHO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Fernando Henrique Reis Fernandes, Jose Jocelio do Nascimento Aguiar, Lara Aragao Barroso Fernandes, Mickaely Elzinda Carneiro Jales, Thiara do Amaral Ferreira

DESIGNAÇÃO: 23/2023 31/07/2023

DESIGNA A SERVIDORA RELACIONADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, CONFORME ANEXO DESTA PORTARIA.

Agente: Amanda dos Santos Vieira

Cargo: Diretor de Núcleo

CONVOCAR: 041/2023 28/07/2023

Convocação da IV Conferência Municipal de Cultura de Caucaia, Agente: Lívia Holanda, Cargo: Secretária de Turismo e Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Agente: Livia Holanda Aguiar

Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura

DESIGNAÇÃO: 100/2023 27/07/2023

Designa Thiago Coelho Costa para exercer a função de Fiscal de contratos.

Agente: Thiago Coelho Costa

Cargo: Agente de Trânsito

NOMEAÇÃO: 087/2023 27/07/2023

PORTARIA Nº 87/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para determinar os valores da gratificação de produtividade de acordo com o Decreto nº 291, de 04 de agosto de 2011 os seguintes servidores:

Coletiva: Joel Garcia Sampaio, Marlony Patricio da Silva de Andrade, Vicente Ferrer Leitao Neto

DETERMIAÇÃO: 086/2023 27/07/2023

PORTARIA Nº 86, DE 27 DE JULHO DE 2023. Determina a realização do levantamento e consolidação dos débitos fiscais em aberto

Agente: Alexandre Sobreira Cialdini

Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento

DESIGNAÇÃO: 98/2023 25/07/2023

Designa Francisco Walber Soares Araujo, para exercer a função de Fiscal de Contrato

Agente: Francisco Walber Soares Araujo

Cargo: Agente de Trânsito

ATO NORMATIVO: 085/2023 25/07/2023

PORTARIA Nº 85 /2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Estabelece normas internas a serem observadas pelos servidores públicos, temporários, terceirizados e em serviço por execução de contratos diversos, quanto ao uso, acesso e guarda de informações por meio de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pela Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (SEFIN).

Agente: Alexandre Sobreira Cialdini

Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento

CESSAR EFEITO: 362/2023 24/07/2023

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO

Agente: Rosangela Moreira Rodrigues

Cargo: Coordenador Pedagogico D

EXONERAÇÃO: 361/2023 24/07/2023

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR

Agente: Rosangela Moreira Rodrigues

Cargo: Coordenador Pedagogico D

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 360/2023 24/07/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA

Agente: Elayne Cristina Mendes da Silva Bes

Cargo: Professor Educação Básica

CESSAR EFEITO: 359/2023 24/07/2023

CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 318 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO)

Agente: Elayne Cristina Mendes da Silva Bes

Cargo: Professor Educação Básica

AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 358/2023 24/07/2023

CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA

Agente: Antonia Debora das Neves Matos

Cargo: Professor Educação Básica

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 357/2023 24/07/2023

INSTAURAÇÃO DE PAD EM DESFAVOR DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Jose Luciano dos Santos Goncalves

Cargo: Professor Educação Básica

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 355/2023 24/07/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA

Agente: Elisabeth Alves Queiroz

Cargo: Professor Educação Básica

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 354/2023 24/07/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA

Agente: Maria Olimpia Maciel Rios

Cargo: Professor Educação Básica

CESSAR EFEITO: 353/2023 24/07/2023

CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 146 DE 05 DE ABRIL DE 2017 (CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO)

Agente: Maria Olimpia Maciel Rios

Cargo: Professor Educação Básica

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