Errata de Portaria, Agente: Maria Auxiliadora da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Retificando o Anexo da Portaria de Exoneração nº 296 de 06 de junho de 2022.

Redução de Carga Horária, Agente: Vilemar Martins da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022004414 de 30/03/2022

Nomeação, Agente: Mayara Venancio de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022005604 de 18/04/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato.

Designa RAQUEL ALMEIDA FERREIRA SIQUEIRA para exercer a função de fiscal de Contrato.

Gratificação, Agente: Flaviana Ribeiro do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico C, simbologia NGE – 5A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Flaviana Ribeiro do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico D, simbologia NGE-5A. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Promoção , Agente: MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO, MAT. 66061; PRISCILA DE SOUSA PINHO, MAT. 66041; Portaria Coletiva, Cargo: ASSISTENTE SOCIAL, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

PORTARIA Nº 78, DE 13 DE JULHO DE 2022. ESTABELECE A FREQUÊNCIA DAS REUNIÕES DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGEST, CONSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.273 DE 27 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA nº 77/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022. RESOLVE: CONCEDER, a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de Suprimento de Fundos.

PORTARIA Nº 76/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022. REVOGANDO A PORTARIA nº 46/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2021. PUBLICADA NO D.O.M. EM 21.06.2021, PÁG. 01. RESOLVE: REVOGAR, a PORTARIA nº 46/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2021, que concedeu a servidora ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, matrícula n° 78237, ocupante do cargo de Coordenadora, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de Suprimento de Fundos.

PORTARIA Nº 75/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JUNHO/2022 dos servidores relacionados.

Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Agente: LEILA SOARES CIDADE LIMA, MAT. 51530; JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA, MAT. 40680; PRISCYLA ALVES MONTEIRO, MAT. 55983; ALLINE ARAGÃO PONTES, MAT. 55984; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Agente: ERICA PEREIRA DE ARAUJO, MAT. 65969; MARIA EDINA RODRIGUES , MAT. 66069; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. ESTA PORTARIA TEVE UMA ERRATA NO DIA 01/06/2023 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 2724, PÁG. 07.

CONCEDER, a partir de 07 de julho de 2022, aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente.

PORTARIA Nº 74, DE 07 DE JULHO DE 2022. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica.

Cessar Efeito da Gratificação de Estimulo à Gestão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DESPESAS 3 DIARIAS NO VALOR R$ 600,00 CADA NO TOTAL DE R$ 1.800,000 PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, NO PERIODO DE 09 A 11 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 35ª EDIÇÃO DO SEMINARIO NACIONAL NTU E O LAT. BUS TRANSPUBLICO - FEIRA LATINO AMERICANO DO TRANSPORTE PUBLICO, EVENTO DE MOBILIDADE URBANA DA AMERICA LATINA, QUE DISCUTE AÇÕES E SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE URBANA NAS CIDADES.

Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptacao Definitiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação de Função, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Progressão Vertical, Agente: Maria do Socorro Nascimento Ferreir, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Claudia Ibiapina Lima, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração a pedido, Agente: Benedito Regis Costa da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022010461 de 01/07/2022.

NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2022, NATALIA ARAUJO DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo II, simbologia EI-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.

NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2022, FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. (ERRATA DIA 25/07/2022).

PORTARIA Nº 73/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS E NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira