CONCEDER, ao servidor DANIEL MARCONDES ARAÚJO , matrícula de nº 13948, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019.
CONCEDER, ao servidor DANIEL MARCONDES ARAÚJO , matrícula de nº 13948, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019.
Exonerar, a partir de 29 de setembro de 2023, TATIELE SILVEIRA MELO NOGUEIRA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.
Exonerar a pedido, a partir de 29 de setembro de 2023, YOHANA COELHO JULIANO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Coletiva: ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES, RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO, GUILHERME GIRAO PORTO
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 83, de 29 de agosto de 2023 em substituição de férias do(a) Conselheiro(a) Tutelar o (a) Sr. (a) JOSIEL MELO ALENCAR, mat. 73517. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 047, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. EXONERA, FERNANDA FROTA POMPEU do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I.
PORTARIA Nº 129/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira.
PORTARIA Nº 128, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE SUBSTITUIÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FERNANDA CELIA DA SILVA, MATRÍCULA N° 781, DA SE-CRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. da empresa ACRO SOLUÇÕES LTDA
DESIGNA, FRANCISCO WALBER SOARES ARAÚJO, para exercer a função de Fiscal de Contratos. MARLON JOSE VALERIO DE JESUS
DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
DESIGNA, ANDRESA OLIVEIRA LIMA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. 0LITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA
PARTICIPAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL, A CONVITE, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE CAUCAIA NA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, A SER REALZIADA NO DIA 28/09/2023, NO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. CONSORCIO SINLOG FORMADO PELAS EMPRESAS TGA CONSTRUÇÃO E SEGURANÇA VIARIA LTDA (Empresa Lider) E JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA
DESIGNA, FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOLVEIA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. POSTO ESTRUTURANTE LTDA
DESIGNA, FRANCISCO WALBER SOARES ARAÚJO, para exercer a função de Fiscal de Contratos. das empresas C MOURÃO DE PAIVA - ME KBM REPRESENTAÇÕESE COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EIRELI FFXSOLUÇÕES LTDA
Nomear os servidores abaixo relacionados, para os cargos de provimento em comissão descritos em anexo, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.
Coletiva: MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL, JOSE RUI MARTINS NETO, NIELSON KALITON DA SILVA CARLOS, MATHEUS DA COSTA FRANCO, MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, ANTONIA EDILEUZA DA SILVA MARTINS
Nomear os servidores abaixo relacionados, para os cargos de provimento em comissão descritos em anexo, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 22 de setembro de 2023, MARIA DE FATIMA DE SOUZA CAVACO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2, nomeado(a) através da PORTARIA N° 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023).
DESIGNA JOSÉ HERBERT MEDEIROS ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.05.12.02-01 - TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
DESIGNA JOSÉ HERBERT MEDEIROS ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.05.12.02.01 - TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
DESIGNA MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.08.23.02.001 - GRÁFICA E EDITORA EUROSETLTDA - ME.
PORTARIA Nº 126, DE 21 de SETEMBRO DE 2023. Exonera CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, na forma que indica.
PORTARIA nº 124 /2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) FLÁVIO ALVES DE ALMEIDA, matrícula n° 02121, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, para SUBSTITUIR o servidor FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO, Técnico do Tesouro, matricula 55967, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023.
Delega o encargo de liquidante de despesas da SETCULT, Agente: Ana Julia Quinto Alves da Silva, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM DUAS HORAS DIÁRIAS POR INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
Concessão de Diárias , Agente: Bruno Silva Brasil, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Concessão de Diárias , Agente: Bruno Silva Brasil, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
