NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do(a) Conselheiro (a) tutelar o(a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2022, LORENA ARAUJO MATIAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

Redefinir, Agente: Adriano Teixeira Xavier, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Cessar Efeito, Agente: Anderson Jean Chaves de Mendonã?a, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Anderson Jean Chaves de Mendonã?a, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Fabiana Feitosa dos Santos Caetano, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Exonera , Agente: Ricardo Morel Lopes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessar Efeito, Agente: Maria Liztaylon da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessar Efeito, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder Afastamento, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder Afastamento, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jose Erivaldo Santos de Souza, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONSIDERANDO manifestação da servidora através do Processo Administrativo nº. 2022016680, de 05 de outubro de 2022, requerendo sua exoneração, a pedido, do cargo de Assistente Social, com lotação nesta Secretaria, de forma unilateral e irrevogáve. RESOLVE EXONERAR, a partir de 03 de outubro de 2022, a Assistente Social, LEILANE SILVA CAVALCANTE, matrícula: 66026, nomeado (a) mediante PORTARIA Nº 468, DE 20 DE ABRIL DE 2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 1212, pag. 5, em 28 de abril de 2017. PORTARIA REPUBLICADA DIA 13/12/2022.

Nomeia Ana Beatriz Angelo Moreira no cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito.

NOMEAR, a partir de 14 de outubro de 2022, RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

Designar, a partir de 17 de outubro de 2022, a servidora VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES, matrícula: 74357, ocupante do cargo de GERENTE DE UNIDADE, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de ouvidor setorial. No exercício da função de ouvidor setorial, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município.

Concessão de Diárias , Agente: Cintia da Silva Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autorizar, Agente: Francisco Silva Gomes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar, a partir de 17 de outubro de 2022, a servidora FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula: 83782 ocupantes do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de coordenadora do cadastro único. No exercício da função de coordenadora do cadastro único, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município.

Exonera, a pedido, Francisco Evandson Teixeira Lima.

Autorizar, Agente: Radamese Lima de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 94/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira.

CONCEDER a servidora MARIA EDINA RODRIGUES, matrícula: 66069, admitido em 03 de maio de 2017, ocupante do cargo efetivo de assistente social, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até 15/06/2024.

PORTARIA Nº 93/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2022 dos servidores abaixo relacionados.

Concessão, Agente: Kamylla Stephany Guedes Valente, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação