PORTARIA DE N° 22, DE 13 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013.
PORTARIA Nº 50, DE 12 DE MAIO DE 2023. Nomeia DAVI DE BELÉM GOMES VASCONCELOS para o cargo em comissão de Assessor Técnico I.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO
Coletiva: ANA PAULA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CLEONICE MARLI PEREIRA DINIZ CARRIAZO DANTAS, GINA FAGNA TEIXEIRA LIMA, MARIA CRISTIANE FACANHA LIMA, MONACO GOMES DE ARAUJO, PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA, RAFAELA DE MIRANDA PINTO DE CASTRO, RENATA MARIA DA CUNHA SILVA
NOMEARA SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA OCUPAREM OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR
Coletiva: ANA PAULA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CLEONICE MARLI PEREIRA DINIZ CARRIAZO DANTAS, GINA FAGNA TEIXEIRA LIMA, MARIA CRISTIANE FACANHA LIMA, MONACO GOMES DE ARAUJO, PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA, RAFAELA DE MIRANDA PINTO DE CASTRO, RENATA MARIA DA CUNHA SILVA, ROSIMEIRE FERREIRA DE ANDRADE, VALERIA BITTENCOURT RIBEIRO PINTO
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 11 de maio de 2023, a Secretária Adjunta, simbologia DS-2, FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula: 74350, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 10, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 49, DE 11 DE MAIO DE 2023. Nomeia SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO para o cargo Secretário Adjunto Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação original no DOM, 11 de maio de 2023, página 03). PORTARIA Nº 49, DE 11 DE MAIO DE 2023. Nomeia SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO para o cargo Secretário Adjunto Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Simbologia DS-2.
PORTARIA Nº 47, 11 DE MAIO DE 2023. Exonera ANTONIO MARCOS ELEOTERIO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão Assessor Técnico I
PORTARIA Nº 46/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, para exercer a função de Fiscal e REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, para exercer a função de SUPLENTE do Contrato
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
CESSAR EFEITA DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO
EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAR SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR, CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA
Coletiva: ANA PAULA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CLEONICE MARLI PEREIRA DINIZ CARRIAZO DANTAS, GINA FAGNA TEIXEIRA LIMA, MONACO GOMES DE ARAUJO, MARIA CRISTIANE FACANHA LIMA, PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA, RAFAELA DE MIRANDA PINTO DE CASTRO, RENATA MARIA DA CUNHA SILVA, ROSIMEIRE FERREIRA DE ANDRADE, VALERIA BITTENCOURT RIBEIRO PINTO
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO
EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
CONSIDERANDO a documentação constante no Processo nº 2023001689 de 27 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9, inciso I, da Lei nº 2.502 de 05 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO o Parecer n° 51/2023 da Procuradoria Geral do Município PGM (fls. 23 a 25), datado em 27/03/2023 que consta no Processo Administrativo nº. 2023001689, de 27 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) NATHANAELE SALES DA SILVA, matrícula nº 34991, ocupante do cargo efetivo de Agente de suporte gerencial, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Graduação, no percentual de 10% (dez por cento), conforme documento fornecido pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI) tendo em vista a conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DE N° 21, DE 10 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013.
PORTARIA Nº 45, DE 09 DE MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MÔNICA SUELY CABRAL VIEIRA, MA045TRÍCULA N° 105, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 44/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MAIO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês ABRIL/2023 dos servidores relacionados.
NOMEAR COMISSÃO DA SELEÇÃO DE BOLSISTA DO PROJETO CAUCAIA ALFABETIZA
Coletiva: MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO, CLAUDENICE DE FREITAS SOUZA, CRISTIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, ELISABETE FERREIRA MATIAS DA ROCHA, LILIANA RODRIGUES DA SILVA
ALTERAR SIMBOLOGIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SECRETARIO ESCOLAR, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM ALEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Coletiva: ABNER DE OLIVEIRA VIANA, ADELINA GLORIA ALVES DE SOUSA SILVA, ADILENE GALVAO SOUSA, ADNALYNE DA SILVA GUIMARAES TELES, AGLAIZ MOURA PINHEIRO CORREA, AILTON MOREIRA DO NASCIMENTO, ALAIR RIBEIRO SIQUEIRA, ALCIVAN WASHINGTON DE ANDRADE LIMA, ALESSANDRA DORIA DE LIMA
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA
Coletiva: ABNER DE OLIVEIRA VIANA, ADELINA GLORIA ALVES DE SOUSA SILVA, ADILENE GALVAO SOUSA, ADNALYNE DA SILVA GUIMARAES TELES, AGLAIZ MOURA PINHEIRO CORREA, AILTON MOREIRA DO NASCIMENTO, ALAIR RIBEIRO SIQUEIRA, ALCIVAN WASHINGTON DE ANDRADE LIMA, ALESSANDRA DORIA DE LIMA, ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA
CESSAR EFETO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA
Coletiva: ABNER DE OLIVEIRA VIANA, ADELINA GLORIA ALVES DE SOUSA SILVA, ADILENE GALVAO SOUSA, ADNALYNE DA SILVA GUIMARAES TELES, AILTON MOREIRA DO NASCIMENTO, AGLAIZ MOURA PINHEIRO CORREA, ALAIR RIBEIRO SIQUEIRA, ALCIVAN WASHINGTON DE ANDRADE LIMA, ALESSANDRA DORIA DE LIMA, ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA, ALEXANDRINA ROCHA DA COSTA, ALEXSANDRA RAMALHO DA SILVA, ALINE DA CONCEICAO CLAUDIO, ALINE DE FATIMA DIONIZIO DO NASCIMENTO
PROMOVER A PROGESSÃO VERTICAL DO SERVIDOR
PORTARIA Nº 20, DE 05 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado.
NOMEAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO
EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR
