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TORNAR SEM EFEITO: 006/2023 31/01/2023

31/01/2023

PORTARIA N° 006, 31 DE JANEIRO DE 2023. Torna sem efeito gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 005/2023 31/01/2023

31/01/2023

Exoneração, Agente: Danielle de Queiroz Alves, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental

Agente: DANIELLE DE QUEIROZ ALVES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

EXONERA : 005/2023 31/01/2023

31/01/2023

PORTARIA N° 005, 31 DE JANEIRO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: COLETIVA

LICENÇA: 65/2023 30/01/2023

30/01/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: NILDA VIEIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 64/2023 30/01/2023

30/01/2023

PROMOVER VERTICALMENTE SERVIDOR PARA ESPECIALISTA

Agente: MARIA EDUARDA LINS DE BRITO

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

SERVIDORES READAPTADOS: 63/2023 30/01/2023

30/01/2023

READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA

Coletiva: ANA CRISTINA GONCALVES T SARAIVA, HALINE MARIA DA SILVA VASCONCELOS R, LEILA VIRGINIA TEIXEIRA FERNANDES, LUCINEIDE SOUSA DA COSTA, MARIA SANDRA DE SOUZA DO NASCIMENTO, RENATA DO AMARAL JULIAO, ROSANGELA MARIA MIRANDA ANDRADE, ROSIANE BELEM ONOFRE, VANDERLINO BATISTA ALMEIDA FILHO

PROGRESSÃO DE CARGO: 62/2023 30/01/2023

30/01/2023

PROMOVER VERTICALMENTE O SERVIDOR, SAINDA DE ESPECIALISTA PARA MESTRE

Agente: RAIMUNDO JOSE FERREIRA NETO

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

CESSAR: 61/2023 30/01/2023

30/01/2023

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA

Coletiva: FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS, FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA

EXONERAÇÃO: 60/2023 30/01/2023

30/01/2023

EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE

Agente: FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE

EXONERAÇÃO: 59/2023 30/01/2023

30/01/2023

EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I

Agente: FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

NOMEAÇÃO: 013/2023 30/01/2023

30/01/2023

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Agente: BRUNO SILVA BRASIL

Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO

NOMEAÇÃO: 012/2023 30/01/2023

30/01/2023

Nomeação, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Agente: MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

ERRATA DE PORTARIA: 012/2023 30/01/2023

30/01/2023

ERRATA REFERENTE AS PORTARIA N°008,009,010,011, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAÇÃO: 011/2023 30/01/2023

30/01/2023

Exoneração, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Agente: MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES

Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO

EXONERA : 008/2023 30/01/2023

30/01/2023

Exonera, ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DS-3.

Agente: ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA

EXONERAÇÃO: 58/2023 27/01/2023

27/01/2023

EXONERAR A PEDIDO PROFESSOR EFETIVO

Agente: KAMYLLA STEPHANY GUEDES VALENTE

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

AFASTAMENTO: 57/2023 26/01/2023

26/01/2023

CONCEDER RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO ACADEMICA

Agente: CLAUDIA DE OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA: 56/2023 26/01/2023

26/01/2023

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA

Agente: MARIA JOSE SOARES LIMA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

PROGRESSÃO DE CARGO: 54/2023 26/01/2023

26/01/2023

PROGREDIR VERTICALMENTE SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA

Coletiva: ADRIANIZIA DA SILVA SOMBRA, ALINE DE MENEZES COELHO, ANATELIA SILVA BEZERRA, ANTONIA MARIA PINTO HILARIO, CAMILA BEZERRA COSTA DA SILVA, CLAUDIA MARIA LIMA COUTINHO, DAMIANA CLEIDIJANE GUIMARAES LEITE DE MOURA, DINA MORAIS DE ANDRADE GOES, DJAMIRA DUARTE MACIEL, ELISABETE FERREIRA MATIAS DA ROCHA, EVERTON OLIVEIRA BARBOSA, FLAVIO AUGUSTO ROCHA FRANCO, GLAYDES MARIA DE SOUSA RODRIGUES, IRENALDO RODRIGUES DE AGUIAR

CESSAR EFEITO: 53/2023 26/01/2023

26/01/2023

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO

Agente: ADILA DOS SANTOS MEDEIROS DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 52/2023 26/01/2023

26/01/2023

EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

Agente: ADILA DOS SANTOS MEDEIROS DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 51/2023 26/01/2023

26/01/2023

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: CRISTINA BRANDAO SILVIERA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

CESSAR EFEITO: 50/2023 26/01/2023

26/01/2023

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO

Agente: FRANCISCA IVANA ALVES DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

LICENÇA: 49/2023 26/01/2023

26/01/2023

CESSAR EFEITA DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Agente: ELIANE ARAUJO VASCONCELOS

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

EXONERAÇÃO: 48/2023 26/01/2023

26/01/2023

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: JESSICA APARECIDA SOUSA LIRA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 013/2023 26/01/2023

26/01/2023

PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. o. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAUCAIA, no valor de R$ 101.928,80.

Agente: COLETIVA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 013/2023 26/01/2023

26/01/2023

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 23 de junho de 2023, nº 2738- página 16). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIOREES, CONFORME ESPECIFÍCA.

Agente: COLETIVA

REPUBLICAÇÃO: 013/2023 26/01/2023

26/01/2023

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 13). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

Agente: COLETIVA

RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 012/2023 26/01/2023

26/01/2023

PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no valor de R$ 44.840,38.

Agente: COLETIVA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 012/2023 26/01/2023

26/01/2023

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 23 de junho de 2023, nº 2738- página 16). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, CONFORME ESPECIFÍCA.

Agente: COLETIVA

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