REVOGAR, a partir da presente data, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida aos servidores constantes no anexo único desta Portaria.

EXONERAR, ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, SIMBOLOGIA, EI -3.

NOMEIA a Comissão Especial de Seleção do processo de Chamamento Público nº 001/2024

PORTARIA Nº 059, DE 28 DE MAIO DE 2024. Exonera, a pedido, as servidoras abaixo, dos cargos de provimento em comissão, a partir do dia 31 de maio de 2024, as servidoras: Angélica Pires Rodrigues, do cargo de Gerente, e Verônica Mara Oliveira Mota, do cargo de Diretor Executivo.

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 59, DE 28 DE MAIO DE 2024 (PUBLICADA NO DOM DE 05/06/2024 – 2966 PÁG. 13) Exonera, a pedido, as servidoras abaixo, dos cargos de provimento em comissão.

Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida à servidora YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS.

EXONERAR, a partir desta data, YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLOGIA, EI -1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Exonerar, a partir de 27 de maio de 2024, MARIA ROSENIR DE MENEZES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.

Nomear o servidor FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDER ao servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Assessor Especial III, simbologia ASS-3, matrícula n° 88620, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Exonerar a partir de 27 de maio de 2024, NIELSON KALITON DA SILVA CARLOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI -1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024

RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Deliberativa da Seleção Pública para Preenchimento de Vagas e Formação de Equipes para O 1º BATCH DE ACELERAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS Programa Hub Caucaia Valley, Edital nº. 003/2024, que será composta pelos servidores listados abaixo: PRESIDENTE Daniela Costa Lima Sousa 80947 ; MEMBRO Marcos Antônio Lopes de Sousa 80771 ; MEMBRO Fernando dos Santos Deodoro 82800. Art. 2º A Comissão terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital. I – Planejar, autorizar as ações, acompanhar e fiscalizar as atividades a serem realizadas, propiciando meios para dar maior transparência a Seleção. II - A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Edital nº. 003/2024, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; III - A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Esta Comissão é a autoridade máxima durante todo o período de realização da seleção, autorizando todos os atos que se fizerem necessários e julgará os casos não previstos neste Edital que venham a ocorrer durante a realização da seleção. Art. 4º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município.

CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA NA FORMA QUE INDICA.

RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Deliberativa da Seleção Pública para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estágio do projeto meu primeiro emprego, com concessão de bolsa estágio, Edital nº. 002/2024, que será composta pelos servidores listados abaixo: Presidente Daniela Costa Lima Sousa 80947 ; Membro Antônio Lopes de Sousa 80771 ; Membro Francisca Fernanda Monteiro Duarte 80765. Art. 2º A Comissão de Seleção terá as seguintes competências, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital: I – planejar, autorizar as ações, acompanhar e fiscalizar as atividades a serem realizadas; II – realizar a distribuição dos selecionados às secretarias do município conforme demanda, propiciando meios para dar maior transparência a Seleção; Art. 3º Esta Comissão é a autoridade máxima durante todo o período de realização da seleção, autorizando todos os atos que se fizerem necessários. Art. 4º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município.

APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO AO SERVIDOR MAGNO CESAR VIEIRA REGO, NA FORMA QUE INDICA.

RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a dívida correspondente em favor da Sociedade Beneficente Joaquim Bento Cavalcante, inscrita no CNPJ nº. 23.467.467/0001-41, Termo de Colaboração nº. 01/2017, no montante de R$ 155.724,80 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Art. 2º As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despesas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte Dotação Orçamentária: ORGÃO - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SDST, UNIDA ORÇAMENTÁRIA - 07.22 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, PROJETO / ATIVIDADE - 08.244.0022.2.055.0000 - BLOCO DA PROTEÇÃO ESPECIAL - BL PSE, ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, FONTE DE RECURSOS - 1.669.0000.00 – OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 03 de maio de 2024, FELIPE ROCHA PARENTE no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia ASS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) DANIELA COSTA LIMA SOUSA, Matrícula n° 80947, como fiscal do Contrato relacionado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1°- CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora MARIA HERLENE DA SILVA PASCOA matrícula nº 70187, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, carga horária de 200 horas mensais, lotada neste Instituto, no período de 26/04/2024 a 15/05/2024.

CONSIDERANDO que o denunciado Wellington Elias Carneiro de Souza, Guarda Municipal, matrícula nº 56587, possivelmente infringiu as normas previstas no art. 18, XVII, do Decreto nº 1.076/2019; CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo nº 2024005177 no âmbito da Secretaria de Gestão e Governo; RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Wellington Elias Carneiro de Souza, Guarda Municipal, matrícula nº 56587. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular.

INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Raimundo Frota da Silva, Subinspetor da Guarda Municipal, matrícula: 10503. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular.

PORTARIA Nº 58/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. DESIGNAR, o servidor FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato

Progredir o servidor JOÃO CRISÓSTOMO MELO MOREIRA na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.

Nomeia, DANIEL REMO CABRAL DE FRANCA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3.

Exonera, JOÃO JUCIUEDO LIMA CRUZ do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3.

CONSIDERANDO que o denunciado Leonardo Alves Rivera Costa, Guarda Municipal, matrícula nº 43162, possivelmente infringiu as normas previstas no art. 18, XVII, do Decreto nº 1.076/2019; CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo nº 2022015314 no âmbito da Secretaria de Gestão e Governo; RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Leonardo Alves Rivera Costa, Guarda Municipal, matrícula: 43162. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. Art. 3º A Corregedoria Geral da Guarda Municipal de Caucaia terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, que poderá ser prorrogado, a critério da Corregedora Geral da Guarda Municipal de Caucaia, mediante justificativa fundamentada, nos termos do art. 82, do Decreto nº 1.076/2019; Art. 4° DETERMINAR que se proceda à citação do(a)(s) acusado(a)(s) e/ou defensor(a) legal, nos termos do art. 29 e ss., do Decreto nº 1.076/2019, para participar(em) do processo e dele se defender(em); Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 13 de maio de 2024.

Progredir o servidor MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO na segunda referência da classe C

PORTARIA Nº 055/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MAIO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês ABRIL/2024 dos servidores abaixo relacionados:

PROGREDIR os servidores relacionados no Anexo I, na segunda referência da classe B, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011,