Nomeação, Agente: Sergio Akio Kobayashi, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 06/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 02/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 03/2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 67, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.

PORTARIA N° 67, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.

NOMEIA LILLIAN DE MELLO NUNES KLEIN PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA

NOMEIA ANGELA MARIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA ROBERTO DE PINHO PESSOA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRABALHO SIMBOLOGIA CCTEC-2

NOMEIA ELLEN CARDOSO BARCELOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO SIMBOLOGIA CCTEC-1

NOMEIA, THAISA MARIA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR SIMBOLOGIA CCESP-2

EXONERA ELLEN CARDOSO BARCELOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRABALHO I, SIMBOLOGIA CCTEC-2

EXONERA THAISA MARIA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA, A PEDIDO, LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A PORTARIA Nº 74, DE 16 DE JUNHO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA.

Constitui a Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde - CAAS na forma que indica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Leandro Alves de Araújo, Cargo: Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia

DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO, A JORNADA DE TRABALHO, O ACOMPANHAMENTO DA FREQUENCIA DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art. 1° NOMEAR, a partir do dia 23/08/2021, ANA PAULA SILVA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO Il, Simbologia CCTEG-2, criado pela Lei complementar no 11 , de 27 de janeiro de 2014.

PORTARIA N° 65/ 2021. Dispõe sobre a definição de entidades representativas de classe para indicação de conselheiros junto ao Conselho de Recursos Tributários da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento.

DESIGNA BRUNO ROCHA SALES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DO PROCON DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR FELIPE ALVERNAZ GOMES, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 64, DE 10 DE AGOSTO DE 2021: DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN.

PORTARIA Nº 63/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º- Nomear os servidores abaixo listados para compor a Estrutura Básica da Unidade Executora Municipal (UEM) do PNAFM: VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE; JOEL GARCIA SAMPAIO e LORENA BARROSO SOARES.

PORTARIA Nº 062, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: R C S Construções e Incorporações Ltda; Helenice Barbosa do Carmo e Barbara Jessica dos Santos Amara.

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 60, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.

PORTARIA Nº 59/2021 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. RESOLVE: instituir horário de atendimentos presenciais pós pandemia.

PORTARIA Nº 58 /2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Nomeia, ANDRÉ FACUNDO CAMPOS do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4.