REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2021007981 de 26/10/2021

AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2022005049 de 08/04/2022

AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2022004680 de 04/04/2022

EXONERAR a pedido - Processo nº 2022008248 de 23/05/2022.

AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

A REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Exoneração, Agente: Patricia Feitosa de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2022. Designar Peritos para atuar junto ao Contencioso Administrativo e Tributário-CAT.

PORTARIA Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2022. Designar Peritos para atuar junto ao Conselho de Recursos Tributários.

REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO, até a criança obter a maior idade, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo do servidor.

Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 182 de 13 de abril de 2022.

Errata da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 231 de 05 de maio de 2022.

Exoneração, Agente: Rebeca Maria Caldas Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designa ALEXANDRE LOPES DE SOUZA para exercer a função de Gestor de Contrato e SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA fiscal de Contrato

CESSA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 57/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

DESIGNAR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO.

CONCESSÃO DE DIARIAS AO SENHOR JOSE HELDER GONDIM MARTINS , PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE ITAJAI E BALNEARIO DE CAMBORIÚ , NO PERIODO DE 26 A 29 DE MAIO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA NA FEIRA BNT MERCOSUL 2022, JUNTO AO MUNICIPIO DE CAUCAIA-CE.

DESIGNAR GUILHERME GIRÃO PORTO COMO GESTOR E FISCAL E LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO.

PORTARIA Nº 56/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATO CONSTANTES NOS ANEXOS DESTA PORTARIA.

PORTARIA Nº 55/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

DESIGNA DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR JUNTO A COMISSÃO DE SINDICANCIA E CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 54/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

PORTARIA Nº 53/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO G. VIEIRA, para exercer a função de Fiscal e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 52/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 184 de 18 de abril de 2022, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município DOM – em 26 de abril de 2022, nº 2451 – Págs. 2 e 3.

Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato

PORTARIA Nº 51/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MAIO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês ABRIL/2022 dos servidores relacionados: