Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 5057 registros

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 210/2023 25/04/2023

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS DIÁRIAS (25%)

Agente: Roberta Helen Vicente Ciarlini

Cargo: Professor Educação Básica

AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 209/2023 25/04/2023

CONCEDER RENOVAÇAÕ DE LICENÇA PARA ESTUDO POR UM PERÍODO DE 12 MESES

Agente: Maria Eliene Magalhaes da Silva

Cargo: Professor Educação Básica

DESIGNAÇÃO: 56/2023 25/04/2023

DESIGNAR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRAO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS.

Coletiva: Germano da Rocha Siqueira, Guilherme Girao Porto

PROGRESSÃO DE CARGO: 55/2023 25/04/2023

RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria a servidora ALINE COUTINHO CAVALCANTE, matrícula: 51543, data de admissão: 21/05/2013, intertício: 29/06/2021 À 29/06/2022, da referência atual B4 para próxima referência B5; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício; Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se; Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Agente: Aline Coutinho Cavalcante

Cargo: Assistente Social

GRATIFICAÇÃO: 026/2023 25/04/2023

Gratificação de Titulação, Agente: Maria Zuleide Rodrigues Pinto, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Agente: Maria Zuleide Rodrigues Pinto

Cargo: Auxiliar Operacional

CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA: 208/2023 24/04/2023

CONCEDER REGENCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Manoel Gomes Oliveira

Cargo: Professor Educação Básica

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 207/2023 24/04/2023

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 04 HORA DIARIAS (100 HORAS)

Agente: Fernanda de Oliveira Barcelos

Cargo: Professor Educação Básica

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 206/2023 24/04/2023

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 04 HORAS DIÁRIAS ( REDUÇÃO DE 100 HORAS)

Agente: Ana Claudia Holanda de Almeida

Cargo: Professor Educação Básica

RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 205/2023 24/04/2023

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

Agente: Terla Keila do Nascimento Santos

Cargo: Professor Educação Básica

CONCEDE ADICIONAL : 204/2023 24/04/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORIDNÁRIOS AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS 1 (MOTORISTA)

Coletiva: Clemildo Oliveira da Silva, Fabio Alves Mendes

NOMEAÇÃO: 025/2023 24/04/2023

Nomeação, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira

Cargo: Gerente de Unidade

EXONERAÇÃO: 024/2023 24/04/2023

Exoneração dos Cargos de Provimento em Comissão, Agente: Andreia Kessia Uchoa Freira e Mirza Araújo Mapurunga Barreira, Portaria Coletiva, Cargo: Gerente de unidade e Diretora de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Coletiva: Andreia Kessia Uchoa Freire, Mirza Araujo Mapurunga Barreira

COMISSÃO : 203/2023 20/04/2023

DESIGNAR SERVIDORES PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE INTERNA DO SELO UNICEF

Coletiva: Sergio Akio Kobayashi, Maricelia Damasceno Rocha Parente, Milena Maciel Martins, Andrea Herculano de Paula Oliveira, Claudia Diniz de Carvalho e Souza, Silvia Elaine da Rocha Silva Pontes, Jorge Luiz Bastos Veloso, Helena Cristina Rodrigues da Silva, Silvana de Abreu e Silva, Monica Conde de Menezes

EXONERAÇÃO: 202/2023 20/04/2023

EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Isick Kaue Biachini Homci

Cargo: Professor Educação Básica

REPUBLICAÇÃO: 039/2023 20/04/2023

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 39, DE 20 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

Agente: George Veras Bandeira

Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 038/2023 20/04/2023

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 38, DE 20 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

Agente: George Veras Bandeira

Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento

REMOÇÃO DE SERVIDORES: 022/2023 20/04/2023

Remoção de Servidores, Agente: Rafael Sobreira Tavares, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Agente: Rafael Sobreira Tavares

Cargo: Tecnico Administrativo

RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 200/2023 19/04/2023

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

Agente: Ana Paula Pinto de Aguiar Lima

Cargo: Professor Educação Básica

LICENÇA: 199/2023 18/04/2023

CONCEDER A SERVIDORA LICNEÇA PRÊMIO

Agente: Andrea Maria de Oliveira

Cargo: Agente de Suporte Gerencial

RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 198/2023 18/04/2023

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

Agente: Amanda Araujo Vasconcelos

Cargo: Professor Educação Básica

PRORROGAR LICENÇA: 197/2023 18/04/2023

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

Agente: Ana Claudia Holanda de Almeida

Cargo: Professor Educação Básica

RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 196/2023 18/04/2023

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

Agente: Maria dos Navegantes Alves dos Sant

Cargo: Auxiliar Operacional

RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 195/2023 18/04/2023

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

Agente: Aldizelia Alves Dota de Mesquita

Cargo: Professor Educação Básica

RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 194/2023 18/04/2023

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILA A SERVIDOR EFETIVO

Agente: Andrea Maria de Oliveira

Cargo: Agente de Suporte Gerencial

RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 193/2023 18/04/2023

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA PARA SERVIDOR EFETIVO

Agente: Nathalia Martins de Oliveira

Cargo: Professor Educação Básica

RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 192/2023 18/04/2023

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO

Agente: Tania Maria Magalhaes de Oliveira

Cargo: Professor Educação Básica

RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 191/2023 18/04/2023

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO

Agente: Ana Paula Pinto de Aguiar Lima

Cargo: Professor Educação Básica

NOMEAÇÃO: 190/2023 17/04/2023

NOMEAR SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE

Agente: Joaquim da Silva Marques Neto

Cargo: Diretor de Unidade

TITULAÇÃO: 53/2023 17/04/2023

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA, matrícula nº 84619, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialista, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará - UECE tendo título de Especialistas em Gestão em Saúde com carga horária totalizando 600 horas/aula; Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal; Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Agente: Cintia Daisy Vieira Almeida

Cargo: Assistente Social

CESSAR: 189/2023 14/04/2023

CESSAR GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE

Agente: Amalia Pinheiro da Rocha

Cargo: Diretor de Núcleo

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