PORTARIA Nº 019/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DOM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, página 01). PORTARIA Nº 18/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDREDE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato.
PORTARIA Nº 18/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.
PORTARIA Nº 17, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeia ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS, para desenvolver a função de Secretaria do Conselho de Recursos Tributários (CRT) do Município de Caucaia.
PORTARIA Nº 016/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2023 dos servidores relacionados
Coletiva: AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR, ANDRE FACUNDO CAMPOS, ANTONIO MARCOS ELEOTERIO DA SILVA, CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS, ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA, FRANCISCA MICHELLE DE CASTRO COSTA, FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA, INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR, JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO, KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, LILYANN MENEZES DA COSTA, LORENA BARROSO SOARES, MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA, MARILIA ROCHA ABREU, MILTON JOAQUIM SOUSA FILHO, NEY LOPES BARBOSA JUNIOR, PEDRO HENRIQUE DE CASTRO COSTA, REGINA TRAJANO DE MENEZES, TERESA CRISTINA SILVA BEZERRA DE CASTRO, WALLUCIA CUNHA SALES
PORTARIA Nº 15/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Exonera FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO cargo de Gerente, simbologia EP3, da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN.
PORTARIA Nº 014/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 23 de junho de 2023, nº 2738- página 16). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIOREES, CONFORME ESPECIFÍCA.
Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 13). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. o. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da IPMC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAUCAIA, no valor de R$ 101.928,80.
Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 23 de junho de 2023, nº 2738- página 16). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, CONFORME ESPECIFÍCA.
Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 13). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no valor de R$ 44.840,38.
Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- págs. 12/13). DISPÕE SOBRE O ECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 841,39.
Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 12). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da CAGECE, no valor de R$ 3.308,01 (três mil, trezentos e oito reais e um centavo).
Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 009/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Exonera, NEY LOPES BARBOSA JUNIOR do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN
PORTARIA Nº 007/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Coletiva: GEORGE VERAS BANDEIRA, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS
PORTARIA Nº 006/2023, de 16 de Janeiro de 2023. ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR SIAFIC/CAUCAIA
Coletiva: VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA
PORTARIA Nº 005/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JANEIRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês DEZEMBRO/2022 dos servidores relacionados.
Coletiva: AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR, ANDRE FACUNDO CAMPOS, ANTONIO MARCOS ELEOTERIO DA SILVA, CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS, ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA, FRANCISCA MICHELLE DE CASTRO COSTA, FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA, INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR, JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO, KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, LILYANN MENEZES DA COSTA, LORENA BARROSO SOARES, MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA, MARILIA ROCHA ABREU, MILTON JOAQUIM SOUSA FILHO, NEY LOPES BARBOSA JUNIOR, PEDRO HENRIQUE DE CASTRO COSTA, REGINA TRAJANO DE MENEZES, TERESA CRISTINA SILVA BEZERRA DE CASTRO, WALLUCIA CUNHA SALES
PORTARIA Nº 004/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, devido à desenvolvimento de carreira.
Coletiva: ALICE ISABEL MOURA ARARIPE, ANDRE LUIZ GONCALVES LOPES, ANTONIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS, ARTHUR TAVARES ANDRADE, FLAVIO FERNANDES DA SILVA, JOEL GARCIA SAMPAIO, MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER, MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, MARIA DO LIVRAMENTO MARQUES XAVIER, MARIA JULIA GONCALVES LEITE, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE, REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA, SABRINA DE OLIVEIRA ALEXANDRE
PORTARIA Nº 003/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. Exonera, LORENA BARROSO SOARES do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN.
ERRATA À PORTARIA Nº 003/2023 SEFIN. Na PORTARIA Nº 003/2023 da SEFIN, referente à EXONERAÇÃO, a pedido, da servidora LORENA BARROSO SOARES.
PORTARIA Nº 002/2023, DE 02 DE JENEIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.
PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.
PORTARIA Nº 105/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.
PORTARIA nº 104/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º, designar a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, a servidora ISABELLE PONTES TORRES DE MELO Coordenadora Administrativa e Financeira matrícula: 78237, pelo período de 07/12/2022 a 24/07/2023.
PORTARIA Nº 103, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica. Guia nº 2020003239 - Alexandre Monteiro Dallolio.
Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 102/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado nomês de DEZEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2022 dos servidores relacionados.
