EMPENHO: 21050010 - DATA: 21/05/2024

INFORMAÇÕES DO EMPENHO

Número do empenho: 21050010

Data: 21/05/2024

Valor: R$ 155.724,80

Fornecedor: SOCIEDADE BENEFICENTE JOAQUIM BENTO CAVALCANTE

CNPJ do fornecedor: 23.467.467/0001-41

Modalidade de licitação: NÃO SE APLICA

INFORMAÇÕES DE ORÇAMENTO

Unidade gestora: DES. SOCIA

Orgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SDST

Unidade orçamentária: 07.22 - FUNDO MUNICIPAL DE ASISITÊNCIA SOCIAL - FMAS

Proj. atividade: 2.055 - BLOCO DA PROTEÇÃO ESPECIAL - BL PSE

Natureza: 3.3.90.92.00 - DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Fonte de recurso: 1669000000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

INFORMAÇÕES DO HISTÓRICO

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE AO DÉBITO REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2017, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS COM ENTIDADE DA REDE SOCIOASISSISTENCAIL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA OFERTAR O SERVIÇO SÓCIOASSISTÊNCIA DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TUDO CONFORME PROCESSO Nº 2023002477 E PORTARIA DE Nº 37, DE 21 DE MAIO DE 2024. DOTAÇÃO 2055 - BLOCO DA PROTEÇÃO ESPECIAL - BL PSE. RECURSO PRÓPRIO.