EMPENHO: 07050007 - DATA: 07/05/2024

INFORMAÇÕES DO EMPENHO

Número do empenho: 07050007

Data: 07/05/2024

Valor: R$ 2.913,53

Fornecedor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

CNPJ do fornecedor: 09.444.530/0001-01

Modalidade de licitação: NÃO SE APLICA

INFORMAÇÕES DE ORÇAMENTO

Unidade gestora: SMGG

Orgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO

Unidade orçamentária: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO

Proj. atividade: 2.096 - PGTO. DE DEBITOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - RPV

Natureza: 3.3.90.91.05 - SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR

Função: 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

Sub-função: 091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

INFORMAÇÕES DO HISTÓRICO

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR REFERENTE PROCESSO JUDICIAL Nº 0010285-85.2018.8.06.0064 TRAMITANTE NA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA, TENDO COMO EXEQUENTE LUANILDO OLIVEIRA DE SOUSA CPF 642.972.413-15, CONFORME DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO E OFICIO N 297/2024-PGM/PC QUE ENCAMINHA RPV Nº 14967899 PARA PAGAMENTO NA CONTA DO CREDOR - BANCO BRADESCO AG 0295 - CONTA 362321-1