EMPENHO: 05030003 - DATA: 05/03/2024

INFORMAÇÕES DO EMPENHO

Número do empenho: 05030003

Data: 05/03/2024

Valor: R$ 583.333,33

Fornecedor: ARAUJO LACERDA TRADE E PARTICIPAÇÕES LTDA

CNPJ do fornecedor: 34.362.047/0001-17

Modalidade de licitação: NÃO SE APLICA

INFORMAÇÕES DE ORÇAMENTO

Unidade gestora: SEDUC

Orgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Unidade orçamentária: 08.22 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Proj. atividade: 1.025 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Natureza: 4.4.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Fonte de recurso: 1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

INFORMAÇÕES DO HISTÓRICO

REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS DESCRITOS NAS MATRICULAS DE Nº 002.430 E 000.755 DE OFICIO PRIVATIVO DE IMÓVEIS DE CUACAIA SITUADO NA RUA RAIMUNDO VIANA Nº234 - CENTRO CAUCAIA (LUZARDO VIANA) CONFORME PROCESSO Nº 3002490-98.2023.8.06.0064 PARCELA 3/12.