EMPENHO: 05020104 - DATA: 05/02/2024

INFORMAÇÕES DO EMPENHO

Número do empenho: 05020104

Data: 05/02/2024

Valor: R$ 81.726,62

Fornecedor: PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE-ME

CNPJ do fornecedor: 07.435.663/0001-88

Modalidade de licitação: DISPENSA

Número de licitação: 2022020513

INFORMAÇÕES DE ORÇAMENTO

Unidade gestora: SEDUC

Orgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Unidade orçamentária: 08.21 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Proj. atividade: 2.070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL

Natureza: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Fonte de recurso: 1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos ? Educação

INFORMAÇÕES DO HISTÓRICO

REFERENTE AO 1º ADITIVO DO TERMO DE FORMENTO 02/2023-SME, QUE TEM POR OBJETO PROPORCIONAR ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PARA ALUNOS COM AUTISMO, ALTAS HABILIDADES, SUPERDOTAÇÃO E/OU ACOMETIDOS POR ALGUMA DEFICIÊNCIA. CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE. 01ª PARCELA.