EMPENHO: 03010266 - DATA: 03/01/2024

INFORMAÇÕES DO EMPENHO

Número do empenho: 03010266

Data: 03/01/2024

Valor: R$ 283.722,27

Fornecedor: CENTRO DE NEFROLOGIA DE CAUCAIA S/C LTDA

CNPJ do fornecedor: 04.849.198/0001-33

Modalidade de licitação: NÃO SE APLICA

INFORMAÇÕES DE ORÇAMENTO

Unidade gestora: SESA

Orgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Unidade orçamentária: 06.20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Proj. atividade: 2.015 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE SAUDE

Natureza: 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Função: 10 - SAÚDE

Sub-função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Fonte de recurso: 1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem

INFORMAÇÕES DO HISTÓRICO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE NEFROLOGIA, SEGUINDO A LEI N° 3.668, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, QUE AUTORIZA Á ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DESTINADOS PELA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DOS PISOS SALARIAIS NACIONAIS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONFORME DISPOSTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.