EMPENHO: 03010158 - DATA: 03/01/2024

INFORMAÇÕES DO EMPENHO

Número do empenho: 03010158

Data: 03/01/2024

Valor: R$ 9.732,80

Fornecedor: SOCIEDADE BENEFICENTE JOAQUIM BENTO CAVALCANTE

CNPJ do fornecedor: 23.467.467/0001-41

Modalidade de licitação:

Número de licitação: 2022018840-TERM

INFORMAÇÕES DE ORÇAMENTO

Unidade gestora: DES. SOCIA

Orgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SDST

Unidade orçamentária: 07.22 - FUNDO MUNICIPAL DE ASISITÊNCIA SOCIAL - FMAS

Proj. atividade: 2.055 - BLOCO DA PROTEÇÃO ESPECIAL - BL PSE

Natureza: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Fonte de recurso: 1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

INFORMAÇÕES DO HISTÓRICO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023, COM ENTIDADE DA REDE SÓCIOASISSISTÊNCIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA OFERTAR O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE APROVOU A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ? 11ª PARCELA ? EXERCÍCIO 2024( JANEIRO DE 2024). DOTAÇÃO 2055- BLOCO DA PROTEÇÃO ESPECIAL - BL PSE. RECURSO FEDERAL.