AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL DO PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.10.09.01-SDST E CONTRATO DE Nº 2023.10.09.01-01.LOTE 02. DOTAÇÃO 2055 - BLOCO DA PROTEÇÃO ESPECIAL - BL PSE PBS. RECURSO FEDERAL. O PAGAMENTO DESTA DESPESA SE DARÁ, EM PARTE, COM RECURSOS REPASSADOS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME PORTARIAS DO MC Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E DEMAIS RELACIONADAS, ALÉM DA PORTARIA MDS Nº 973, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZA A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DESTA ORIGEM A SEREM EXECUTADOS ATÉ 31/12/2024 E A RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 06, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE APROVOU A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DESTAS CONTAS DE 2023 PARA 2024. INICIAR O PAGAMENTO DA NOTA UTILIZANDO ESSAS CONTAS: 83.645-1 83.644-3 E 83.646-X. (RECURSOS COVID).
