O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Atuação profissional no acolhimento, orientação e encaminhamento das demandas oriundas dos moradores das comunidades rurais, dos pequenos, médios e grandes agricultores e pecuaristas, dos aquicultores, das comunidades pesqueiras e das comunidades indígenas e quilombolas.
Desportistas que queiram auxílio, apoio, informações e atendimento em geral na Secretaria de Esporte e Juventude.
A Casa dos Conselhos presta assessoria aos conselhos vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Promove e integra a política de empreendedorismo com as políticas de desenvolvimento social e econômico do município.
É um Programa do Governo Federal, que estimula e fortalece o vínculo familiar, como também, tem como objetivo a promoção do desenvolvimento humano, a partir do apoio e acompanhamento do desenvolvimento integral na Primeira Infância. Proteger a maternidade e a primeira infância é um dos principais objetivos do Programa.
É oferecido em todos os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e tem como objetivo apoiar as famílias, prevenindo a ruptura de laços, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
Os serviços de Proteção Social Especial fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.
Serviço ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida.
