O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
A Ouvidoria Geral de Caucaia, possui a finalidade da intermediação entre os órgãos públicos do município e os usuários, no que tange as manifestações relacionadas aos atendimentos, de modo a otimizar os serviços prestados.
O serviço é destinado ao diretor Escolar, representantes dos professores, de alunos, comunidade escolar e local nos vários segmentos que o Conselho Escolar e Grêmios Estudantis requer mediante ao estatuto de cada escola.
Estruturar o subsetor de supervisão de documentação e escrituração escolar em colaboração aos movimentos prioritários dos demais eixos contidos na coordenadoria de gestão escolar.